22/08/2023
Geral

Após reconhecimento, Fundão entra em processo de desapropriação

Cristina Esteche, com informações de Bárbara Franco

+ Governo Federal beneficia quilombolas e assentados na região

Reserva do Iguaçu – Lideranças quilombolas da Invernada Paiol de Telha, também conhecida como Fundão,  reuniram-se na manhã desta terça (21), com o  presidente nacional do Incra, Nilton Bezerra Guedes de Guedes, com o diretor-presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, o prefeito Emerson Julio Ribeiro entre outras autoridades. O encontro na Prefeitura antecedeu a assinatura da portaria que oficializa o reconhecimento de  1.490 hectares de área como território quilombola. Localizado no município de Reserva do Iguaçu, o imóvel pertence hoje à Agrária. A jornalista da RSN, Barbara Franco participou do evento no município de Reserva do Iguaçu.

O encontro foi para explicar o que será feito a partir da assinatura da portaria até que o decreto seja assinado pela presidente Dilma. A expectativa é de que isso aconteça em 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Participaram do evento a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Paraná  (SEPPIR), Luiza Bairros, bem como de representantes da comunidade Paiol de Telha e da Terra de Direitos, entre outras organizações de direitos humanos, movimentos sociais e órgãos de Estado. A solenidade de assinatura aconyeceu no Ginásio de Esportes do município.

Agrária será indenizada

De acordo com o Incra, para viabilizar a desapropriação da área será necessário fazer a medição do imóvel, realizar vistorias e ajuizar as ações de desapropriação, com a devolução do território para os quilombolas. Antes, porém, a Agrária será indenizada pelo Governo Federal. De acordo com o Jorge Karl, esse processo será realizado da melhor maneira possível. “Tudo será feito de comum acordo”, afirmou à Rede Sul de Notícias. O valor da indenização só será conhecido após o processo de vistoria de campo.

Conquista

O imóvel será dividido em 10 núcleos e vai atingir 300 famílias cadastradas. São   herdeiros de escravos que receberam a área como herança doada pela fazendeira Balbina Siqueira, em 1.840. A partir de então, após a expropriação do imóvel, começou uma luta judicial entre os herdeiros e a Agrária, com repercussão internacional, até o desfecho na manhã desta terça.

Para a quilombola Ana dos Santos, essa vitória representa uma luta de mais de 10 anos. “Estou nessa luta desde 2004 e estou muito emocionada, pois as terras dos nossos ancestrais estão voltando para nós”, afirmou.

Ainda não há informações como os herdeiros vão operacionalizar o retorno à terra. Uma comissão vai debater a logística e os projetos que deverão ser implantados.

Recomenda

Os quilombolas envolvidos lotaram as dependências do Ginásio de Esportes de Reserva do Iguaçu e em seguida foram ao Passo da Reserva, próximo a área conquistada. Na Igreja de Nossa Senhora a comunidade realiza a Recomenda, um ritual religioso preservado pelos mais antigos e repassado às novas gerações. Um almoço festivo comemora a conquista.

Este é o primeiro reconhecimento  de território quilombola realizado pelo Incra no Paraná. 

Cristina Esteche

Jornalista

Relacionadas

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.