Aumento imediato da população preocupa prefeito de RI

Cristina Esteche

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Reserva do Iguaçu – O aumento imediato da população preocupa o prefeito Emerson Julio Ribeiro. Município com cerca de oito mil habitantes, Reserva do Iguaçu, nos próximos meses, deve receber cerca de 300 famílias quilombolas, herdeiras da Invernada Paiol de Telha, o equivalente a cerca de 18,7% da população atual.

A área de  1.490 hectares pertence atualmente à Cooperativa Agrária, mas foi reconhecida como território quilombola em portaria assinada pelo presidente nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Carlos Mario Guedes de Guedes, nesta terça (21).

Após medições e vistorias no imóvel  haverá a indenização à cooperativa a terra retorna aos herdeiros de dona Balbina Siqueira, fazendeira que doou o imóvel a escravos, em 1840. A partir de então, os herdeiros foram expulsos e, tempos depois, a área foi vendida e legalizada à cooperativa. Começava uma guerra judicial que dura mais de uma década e que está tendo a solução somente agora com o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Após a parte final da legalização que passa pela indenização aos antigos donos, a área será dividida em 10 núcleos e deverá ser administrada coletivamente pelos herdeiros. A expectativa é de que os quilombolas recebam o decreto de posse no dia 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Para fazer frente a esses novos habitantes, o município precisa aumentar a infraestrutura básica, com a construção de mais postos de saúde, escolas, creches. “O nosso município não está preparado para receber esse número de pessoas de forma imediata. Precisamos que o Governo Federal nos ajude com recursos”, disse o prefeito ao dirigir-se à ministra Luiza Helena de Bairros, da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com a ministra,  o prefeito pode solicitar o Brasil Quilombola (PBQ), programa que  reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos.

As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.