Gravação de audiências diminui morosidade

Guarpuava – Sistema audiovisual implantado na Comarca de Guarapuava deu mais facilidade e segurança aos julgamentos

Por Daiane Celso

O Poder Judiciário de Guarapuava conseguiu agilizar significativamente o andamento dos processos de um ano para cá. É que desde a implantação do sistema de áudio e vídeo para gravar audiências, que inclui equipamentos como microfone, caixa e mesa de som e web cam, a fila de espera diminuiu.
Se no início de 2007 a pauta para marcar uma audiência levava 17 meses, depois da utilização da tecnologia audiovisual o tempo de espera caiu para três meses. O sistema deu mais facilidade e segurança aos julgamentos.
A pioneira na adoção do sistema foi a 1ª Vara Criminal, em maio do ano passado, seguida posteriormente pelas varas de Família, Cíveis e 2ª Vara Criminal. “Então praticamente todos os juízos da Comarca que justificassem a adoção desse sistema e que contam com um número de audiências muito grande efetivaram a implantação. E os benefícios foram muitos”, observa o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, William da Costa.
Segundo o juiz, o principal ganho foi em relação à qualidade da obtenção do registro da prova. “Antes o juiz transcrevia o que a testemunha dizia, e às vezes perdíamos a fidelidade das palavras, a reação das testemunhas às perguntas. Hoje, como os depoimentos são filmados, obtivemos uma melhor qualidade na fidelidade da prova, principalmente na hora da prolação da sentença”, aponta.
Ele explica que, na maioria das audiências de instrução e julgamento, o juiz já profere a sentença na mesma oportunidade. Mas a legislação faculta que o juiz não profira a sentença na audiência, caso entenda mais oportuno estudar melhor o processo para proferir sua decisão. “Processos mais complicados, com uma pluralidade de réus, com mais de um crime imputado ao réu pelo Ministério Público, ou quando nós temos várias testemunhas, podemos avocar para melhor estudar e proferir a decisão. Nesses casos, o sistema também contribui”, completa.
Além da vantagem de maior fidelidade nos depoimentos, a economia de tempo foi outro fator surpreendente. “A partir da sua instalação nós pudemos realizar um número maior de audiências por dia. Antes a média de um depoimento era de 20 a 30 minutos, depois do sistema esse tempo foi reduzido para cerca de 10 minutos. Hoje as partes fazem as perguntas e a testemunha já responde de imediato sem a necessidade de transcrição”, fala.
Agilidade que beneficiou toda sociedade. “Quando eu assumi a titularidade da 1ª Vara Criminal em fevereiro de 2007, nós tínhamos uma pauta de audiências de 17 meses, ou seja, uma audiência era marcada com uma demora de 17 meses, pois não tínhamos espaço. Em agosto deste ano nossa pauta foi de três meses para o acusado em liberdade. Já para o acusado que está preso, no máximo em 15 dias”. Se antes os processos da 1ª Vara Criminal giravam em torno de 7 mil, atualmente são aproximadamente 5 mil.
William ressalta que, no início das audiências, as partes devem sempre ser orientadas sobre a confiabilidade do sistema e principalmente ter ciência que a imagem e o áudio serão capturados exclusivamente para fins processuais. “Em nenhuma hipótese as partes podem pegar esses depoimentos, essas gravações. Os atos processuais são públicos, todos podem vir, comparecer e assistir as audiências, mas a partir do momento que capturamos a imagem das pessoas, tem que respeitar esse direito, o direito à imagem”.