Mais de R$ 600 milhões são aplicados em programas sociais no Paraná

Com o objetivo de promover a inclusão social e a emancipação das famílias paranaenses, o governo do Paraná já destinou R$ 603 milhões para programas, serviços e benefícios sociais. Apenas de janeiro a novembro de 2014 foram beneficiadas 1,1 milhão de pessoas, com ações voltadas às famílias em vulnerabilidade, às crianças e adolescentes. 

“Mais do que oferecer ações pontuais e assistencialistas, a política de Assistência Social no Paraná tem o objetivo de levar as famílias a superarem sua condição de pobreza e construir uma nova história”, afirma a diretora-geral da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo. 

FAMÍLIA PROTEGIDA

Em 2012, o governador Beto Richa lançou o Família Paranaense, programa estratégico para promover a inclusão social das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Por meio de ações articuladas entre Estado, municípios, órgãos e instituições, elas são incluídas em projetos como geração de renda, qualificação profissional e têm acesso a serviços de saúde e educação. Presente em todos os municípios do Estado, o programa totalizou 163 mil famílias atendidas em modalidades como a transferência de renda, acompanhamento familiar e atenção às famílias dos adolescentes internados por medida socioeducativa. O investimento até dezembro foi de R$ 41 milhões. 

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Foram destinados R$ 68 milhões em recursos do Fundo para a Infância e Adolescência para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes do Paraná. O valor contempla desde a estruturação dos Conselhos Tutelares e do Sistema Socioeducativo, capacitação e formação continuada para os atores da Rede de Garantia de Direitos e atenção às crianças e adolescentes com deficiência. O repasse de R$ 10 milhões beneficia 237 projetos, por meio de convênio com entidades especializadas neste tipo de atendimento em 57,8% dos municípios do Paraná.

O Governo do Estado também aumentou em 183% o número de exames gratuitos de DNA para a investigação de paternidade de crianças e adolescentes que não têm condições de arcar com os custos do procedimento.

Os investimentos também incluíram campanhas educativas, mobilizações e ações estratégicas de enfrentamento às violências contra a criança e o adolescente, erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente. 

Foram lançados o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Os documentos vão direcionar as ações, a execução e o monitoramento das políticas públicas pelos próximos dez anos. Todos os recursos foram deliberados pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente.

PROTEÇÃO INTEGRAL

O atendimento das famílias é feito pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Em quatro anos foram destinados R$ 926 mil para cofinanciamento deste serviço, além de R$ 6,4 milhões para a construção de 39 novos Cras. 

As situações de violação de direitos são atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, que acontece nos Centros de Referência Especializados. Ao todo foram destinados R$ 38 milhões para cofinanciar atendimentos especializados que incluem: acolhimento a idosos, atendimento às pessoas com deficiência, atendimento em situação de calamidade publica, programas socioeducativos em meio aberto, acolhimento familiar e institucional. 

BENEFÍCIOS

A ampliação do benefício Luz Fraterna foi outra conquista importante para as famílias de baixa renda. Em 2010, o Estado pagava a tarifa de energia apenas das famílias com faixa de consumo de 100 kWh por mês. A partir de julho de 2013, esse limite foi ampliado até 120 kWh por mês, beneficiando 571.514 famílias. Os recursos repassados para o pagamento foi de R$ 98 milhões. 

MUNICIPIOS

Durante o período das fortes chuvas que atingiram o Paraná o governo estadual repassou R$ 4 milhões para atender as famílias dos 130 municípios prejudicados. Também foram repassados veículos e equipamentos de informática para entidades sociais em 126 municípios do Estado. O valor investido foi de R$ 31 mil. 

Para aprimoramento da gestão e investimentos em programas e projetos da Assistência Social, foram destinados R$ 2 milhões a serem repassados para 86 municípios, por meio do repasse automático sem a necessidade de convênios, o “Fundo a Fundo”.