Com novas regras, planos de saúde não precisam pagar cesarianas agendadas

As novas regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que esta é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto.

O diretor adjunto da diretoria de produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras.

A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%.

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e três vezes o risco de morte da mãe.

Com a vigência da norma, os médicos terão por regra que preencher um documento que relata a evolução do trabalho de parto da mulher, e, caso não haja condições para o parto normal, estará registrado o motivo. Este documento será necessário para que o médico seja pago pela operadora de plano de saúde, mas, em casos de urgência e em que a cesariana é recomendada, anteriormente ao trabalho de parto, o médico poderá justificar.

Segundo Mauro Ribeiro, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, há mulheres que, por motivos pessoais, escolhem ter o filho por cesariana, e dar o direito de o plano de saúde não pagar pela cirurgia agendada, é violar a autonomia da mulher. “Como negar à mulher o direito dela escolher como quer ter o filho?”, indagou.

Ribeiro reconhece que o índice de partos cirúrgicos no Brasil tem que cair, mesmo assim, ele avalia negativamente a nova resolução. “[Para estimular o parto natural] precisamos de pré-natal de qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas com equipes de plantão, é preciso ter condições”.

O vice-presidente reconhece que há médicos que optam por fazer o parto cirúrgico por comodismo, pois, enquanto este é agendado e rápido, o normal pode acontecer a qualquer momento, e, muitas vezes, leva mais de 10 horas para a conclusão. Na avaliação de Ribeiro, o governo está responsabilizando injustamente os médicos pelo alto índice de partos cirúrgicos, e deixando de lado pontos importantes como a falta de uma estrutura que estimule o parto natural.