Anac autoriza reajuste de tarifas de aeroportos

 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o reajuste das tarifas de aeroportos públicos, segundo portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta feira (14). As novas tarifas entram em vigor em 30 dias.

De acordo com a portaria, sofrerão aumento as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais.

A tarifa de embarque em voo doméstico no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ou no Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo, passará de R$ 21,57 para R$ 24,64. No caso de embarque internacional, nos mesmos aeroportos, a taxa subirá de R$ 38,19 para R$ 43,61.

Segundo a Anac, o reajuste das tarifas corresponde à "atualização monetária das tarifas aeroportuárias", que considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido de um número chamado de fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.

"A portaria publicada hoje teve como objetivo adequar o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias à nova estrutura de mercado, com convergência entre os modelos regulatórios aplicados nos contratos de concessão e aos aeroportos públicos que estão sob o escopo da norma atual", afirma o documento.