Advogados de Guarapuava são contra a pena de morte

Cristina Esteche

A execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, e a notícia de  que a Indonésia deve executar, em fevereiro deste ano, o curitibano Rodrigo Gularte, de 42 anos, suscita o debate em torno da pena de morte. Advogados de Guarapuava se posicionam contrários à pena de morte, mas dizem que tanto Marco quanto os demais condenados correram o risco já que sabiam da lei rigorosa contra o tráfico de drogas, que impera na Indonésia.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sub Seção de Guarapuava, Marcos Carvalho se posiciona contra a pena de morte, apesar do tráfico de drogas ser classificado como crime hediondo e diz que é preciso, porém, respeitar as leis de cada país. “Cada pessoa deve respeitar a casa do vizinho. E os brasileiros ou outros traficantes que já estão no corredor da morte sabiam que levariam a droga para um país que não tolera o tráfico”.

Levantamento da Anistia Internacional, mostra que  há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países. Além de indonésios e do brasileiro, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue. As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.

Representante da OAB Estadual, Edni Arruda, observa que o embora o traficante provoque muita dor, muito sofrimento, assim como outros criminosos tem direito a uma segunda chance. Acho que as pessoas tem o direito de se redimirem”, afirma.

De acordo com a advogada, nos países onde as leis contra o tráficos são rigorosas não houve a redução da criminalidade. “Nos Estados Unidos existe a maior população carcerária do mundo”, observa. Edni Arruda  disse também que discorda da posição do governo brasileiro nos pedidos de clemência. “A Presidente Dilma ficou indignada com a execução do brasileiro, mas isso não compete a ela. A nossa política diplomática está um horror”, avalia.

A advogada, que já esteve em Bali,  conta que a repressão ao tráfico de drogas é intensa. “Por onde você olha há cartazes onde está escrito: morte aos traficantes. A Indonésia possui a maior população muçulmana do mundo. Entendo que o brasileiro  sabiam desse rigor e correram o risco, mas mesmo assim, merecia uma segunda chance”.

Índice de consumo continua alto

Apesar do rigor radical no combate ao tráfico de drogas, a  Indonésia  convive diariamente com o problema de drogas. Se no Brasil o consumo de crack dizima famílias, lá a vilã é a  putaw, uma prima pobre da heroína. É comum os jovens a consumirem sobre o teto dos trens superlotados de Jacarta. A dose sair por R$ 12. Se essa droga for injetada o “barato” é prolongado e aí surge um novo problema.  De acordo com o blogueiro da Veja  Leandro Narloch (O Caçador de Mitos), o  compartilhamento de seringas causa 59% dos casos de Aids na Indonésia, um dos países da Ásia onde a doença avança com mais rapidez. Em algumas prisões (há no país presídios só para traficantes e consumidores) a incidência de Aids chega a 25%.

Ele diz que apesar do endurecimento da lei e da imposição de pena de morte para traficantes, não se pode dizer que o uso de drogas está diminuindo. Segundo a agência anti-drogas do país, só entre 2012 e 2014 o consumo aumentou 25%, para 4,5 milhões de usuários de drogas ilegais. “Nos últimos cinco anos, a fabricação doméstica de estimulantes à base de anfetaminas aumentou para atender a demanda crescente por ecstasy”, diz o escritório da ONU sobre Drogas e Crime. As praias de Bali, apinhadas de turistas estrangeiros e policiais corruptos, são um  dos grandes mercados de ecstasy no mundo.