Projeto Expedição da Cidadania fornece mais de mil documentos

Nos dias 11 a 13 de setembro de 2009, foi realizada a primeira etapa na 4ª Região da Justiça Federal da “Expedição da Cidadania”, na Reserva Indígena Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu/PR.
Esse projeto é fruto de uma parceria da AJUFE – Associação dos Juízes Federais – com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e tem como objetivo levar a populações tradicionais (indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas etc) um conjunto de atividades destinadas a garantir o direito à cidadania efetiva.
Foram atendidos todos os indígenas que já possuíam RANI – Registro Administrativo de Nascimento de Índio – das Aldeias Indígenas TEKOA OCOY, localizada em São Miguel do Iguaçu, TEKOA AÑETETE e TEKOA ITAMARÃ, localizadas em Diamante d´Oeste.
Estiveram presentes como parceiros o Exército Brasileiro, Itaipu Binacional, FUNAI, FUNASA, Instituto de Identificação do Estado do Paraná, Paraná em Ação, CEF, Receita Federal, TRE, Ministério do Trabalho, INSS, Uniamérica, Provopar e 9ª Regional da Saúde.
Foram oferecidos gratuitamente os seguintes serviços: emissão de CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, serviços previdenciários, alistamento militar, ajuizamento de ações no Juizado Especial Federal, cadastro de Bolsa-Família, programa Leite das Crianças, vacinação de febre amarela, orientação sobre saúde bucal, vídeos e palestras sobre saúde, serviços de cabeleireiro e manicure e recreação infantil.
Foram emitidos 1028 documentos, entre eles (RG, CPF, CTPS, título de eleitor e certificado de dispensa de incorporação), foram feitos 49 requerimentos administrativos de benefícios previdenciários, foram ajuizadas 28 ações no JEF, foram aplicadas 185 vacinas (febre amarela, VTV e poliomelite) e 500 atividades de corte de cabelo e manicure.
Foram também entregues 3 geladeiras e 3 balanças digitais para uso nos postos de saúde de cada aldeia, compradas com recursos de prestações pecuniárias, administrados pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Além disso, foram doadas 26 bolas de futebol pela Federação Paranaense de Futebol e pela CBF, 3 barcos pela Capitania dos Portos, um barco, 400 kg de brinquedos, 2 toneladas de farinha, cerca de 2000 cobertores, roupas e material de escritório pela Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu.
O evento teve a participação dos Juízes Federais Danilo Pereira Junior, Rony Ferreira e Catarina Volkart Pinto, e da Desembargadora Federal Sílvia Goraieb.
Da Assessoria