Governistas votam projeto substitutivo nesta quinta

Cristina Esteche, com assessoria

Deputados estaduais da base governista votam nesta quinta feira (12) o “pacote” do Governo do Estado, mesmo sob a pressão do funcionalismo público estadual. 

Com a presença de 46 dos 54 deputados, a sessão será realizada no mesmo lugar de hoje, nas dependências do 5º andar do prédio da Administração do Legislativo, a partir das 14h30. Como os projetos ainda não receberam pareceres das comissões técnicas permanentes, o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), apresentou um novo requerimento que transforma o Plenário em Comissão Geral.

A sessão desta quarta também já aconteceu no 5º andar do prédio da Administração, porque o Plenário está ocupado por representantes dos professores, dos servidores públicos e manifestantes que invadiram as instalações do Legislativo na terça-feira (10). O requerimento de Comissão Geral tem o apoio de 28 deputados e propõe Comissão Geral para a discussão e votação a proposição de lei complementar nº 6/15, que institui no Paraná o regime de previdência complementar; e o projeto de lei nº 60/15, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

De acordo com a Diretoria de Comunicação da Alep,  o  presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), voltou a reiterar a disposição da Comissão Executiva de encaminhar o processo da forma mais transparente possível. Ele fez um breve relato sobre as reuniões e encontros realizados nos últimos dias com as lideranças dos movimentos que protestam contra as medidas que devem ir a Plenário, enfatizando que tem procurado encaminhar o processo com serenidade, sem estabelecer o confronto com os invasores. Por isso, inclusive, que a sessão da tarde desta quarta feira ocorreu num outro espaço do Legislativo, enquanto se busca o entendimento com os manifestantes para que desocupem a Assembleia.

Traiano lembrou que a Procuradoria Geral do Estado do Paraná conseguiu na madrugada desta quarta feira (11) um mandado de reintegração de posse para que os manifestantes desocupem imediatamente o prédio da Assembleia Legislativa. Ao ser questionado sobre a convocação de sessão para a quinta-feira, Traiano informou que o Regimento Interno da Casa (art. 77) prevê sessões ordinárias de segunda a quinta-feira. Mas, no passado, houve um entendimento entre lideranças partidárias que antecipou as sessões de quinta para quarta.

Urgência 

Na sessão desta quarta, o deputado Luiz Cláudio Romanelli fez uma exposição detalhada sobre os projetos e voltou a afirmar que o Estado vive um momento excepcional que exige equilíbrio nas receitas e despesas. Ele acrescentou que os projetos do Executivo estão em regime de urgência e que um grande esforço vem sendo feito pelo Estado para atender as reivindicações dos professores e servidores públicos. Romanelli disse ainda que emendas, ou mesmo um substitutivo geral, devem ser apresentadas no decorrer dos debates desta quinta-feira, para assegurar alguns itens que o funcionalismo considera como prioritários. Entre eles, está a manutenção do atual regime de progressão dos professores e também o quinquênio. Segundo ele, não há perdas salariais para os professores.

No encerramento da sessão, por volta das 15h50, foi feita nova chamada nominal que registrou a presença de 44 deputados e dez ausentes.