Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Justiça mostra que, entre 2010 e 2015, as ações contra o contrabando e descaminho (crime contra a ordem tributária) prenderam, em operações como a Sentinela e a Ágata, mais de 10,3 mil pessoas e 711 termos circunstanciados foram registrados. No mesmo período, foram apreendidos 10,38 milhões de pacotes de cigarro, 748 mil produtos farmacêuticos e medicamentos, 1.477 armas de fogo, ao menos 168 mil munições e 6,6 mil veículos foram recuperados.
Os dados mostram que o número de inquéritos instaurados para investigar a prática de contrabando e descaminho cresceu mais de quatro vezes entre 2010 e 2014, passando de 1.109 para 4.692, respectivamente. O levantamento mostra que entre 2011 e 2015 foram promovidas pela Polícia Federal 69 operações para coibir esses crimes, resultando na prisão de 597 pessoas.
Apesar do crescimento expressivo das ações de combate aos crimes na última década, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que o Brasil precisa aperfeiçoar os instrumentos e as ações de segurança para impedir que produtos entrem de forma ilegal no país.
“Temos intensificado as ações por meio do Plano de Fronteira. Mas temos absoluta clareza de que é necessário aperfeiçoar o que estamos fazendo. Se olharmos os números relativamente ao que tem sido feito vemos que os resultados são impactantes e impressionantes”, disse Cardozo.
O combate ao contrabando também conseguiu apreender mais de 442 mil produtos eletrônicos, entre máquinas fotográficas, celulares e similares.
O ministro lembrou que o país tem 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e mais de 8 mil quilômetros de fronteira marítima. Acrescentou que para conseguir fiscalizar toda essa área é preciso ainda mais coordenação entre as forças de segurança e também estabelecer um diálogo maior com os países vizinhos.
Nos últimos meses, segundo Cardozo, tem ocorrido reuniões com as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério da Defesa e da Receita Federal para aperfeiçoar o Plano de Fronteira.
“Isso vai na linha de que forma podemos aumentar a fiscalização. Com a vastidão de fronteiras que temos no Brasil só se enfrenta o problema do contrabando com trabalho de inteligência. Para isso, já compramos no ano passado cinco escâneres veiculares completos para a PRF e vamos comprar mais, este ano, para, inclusive, fazer doações para os estados de fronteira”, disse o ministro.
De acordo com Cardozo, além dos aparelhos que permitem fazer um “raio-X” de veículos, estão sendo comprados veículos aéreos não tripulados, conhecidos como vants, para ampliar a capacidade de fiscalização das forças de segurança que atuam nas fronteiras.