Dilma assina decreto de desapropriação quilombola

Cristina Esteche

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto de Desapropriação do território quilombola Invernada Paiol de Telha, localizado no município de Reserva do Iguaçu, na região central do Paraná. Trata-se do primeiro decreto de desapropriação de território quilombola publicado no Estado e foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu ontem,  segunda feira (22), em Brasília. A comunidade Invernada Paiol de Telha é constituída por cerca de 390 famílias.

O Decreto declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo território quilombola Invernada Paiol de Telha, com área de 1.460, 4374 hectares, até então pertencentes à Cooperativa Agrária.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo de titulação do território quilombola foi aberto em 2005 no Paraná. Em outubro de 2014 foi assinada pela presidência do Incra a portaria de reconhecimento de 2.959,2371 hectares do território da comunidade quilombola.

Com a publicação do decreto de desapropriação, os próximos passos serão a avaliação dos imóveis, com a execução dos pagamentos das benfeitorias, desintrusão dos ocupantes não-quilombolas com a desapropriação, para, por fim, demarcar e titular o território.