Redução de jornada de trabalho não atinge Guarapuava

Bárbara Franco 

Nessa segunda feira (06) o governo federal  enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador.

 Apesar de muitas empresas necessitarem dessa redução para aliviar o orçamento, em Guarapuava a medida não será necessária. De acordo com o presidente do Sindicatos dos Metalúrgicos de Guarapuava, Luiz Antonio Ciunek, ainda não há necessidade de utilizar a nova medida proposta pelo governo. “ Aqui em Guarapuava não temos muitas empresas grandes que estejam passando por essa dificuldade como nos grandes centros, até o momento. Porém se afabricação de caminhões diminuir, por exemplo, as empresas  que fabricam carroceria terão que parar com a produção também.

A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – fundo que já está deficitário. Essa compensação está limitada a R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, 

Assim, pelas regras, um trabalhador que receba R$ 5 mil por mês e entre no PPE passará a receber R$ 4,25 mil com a redução de 30% da jornada, sendo que R$ 3,5 mil serão pagos pelo empregador e R$ 750 pagos com recursos FAT. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso em 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para não perder a validade.

"O programa é destinado a proteger empresas de setores atingidos por uma crise de produção e de vendas", disse o secretário geral da Presidência, Miguel Rossetto.

As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. Segundo o governo, o objetivo é manter os empregos e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego.