A pedido do MP, Justiça afasta presidente

* Da Redação

A Vara da Infância e da Juventude de Guarapuava determinou o afastamento provisório do presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância (Proteger), Silton Justus. De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná à Rede Sul de Noticias, essa decisão ocorreu devido ao “péssimo estado de conservação” das unidades de acolhimento institucional do município, além de outras irregularidades apontadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Guarapuava.

 De acordo com a Promotoria, as seis unidades de acolhimento, que abrigam cerca de 80 crianças e adolescentes, apresentam graves problemas estruturais e de higiene. Além disso, a equipe técnica da fundação não possui número suficiente de profissionais para atender adequadamente à demanda, e as unidades que abrigam pessoas com necessidades especiais não dispõem de equipe médica apta a prestar o atendimento adequado em tempo integral.

A Promotoria destaca ainda que, além de toda a precariedade de ordem estrutural, material e de recursos humanos, os acolhidos contam com poucas opções de esporte, lazer ou participação na vida comunitária.

Em 2014 e 2015, o MP-PR realizou reuniões com representantes da Prefeitura e da Fundação Proteger, visando a solução consensual das irregularidades constatadas. Como isso não foi possível, conforme argumentado na decisão, adotaram-se todas as medidas administrativas cabíveis, não restando alternativa senão o afastamento do dirigente das unidades de acolhimento.

O Juízo de Guarapuava determinou ao prefeito a indicação de novo presidente para a Fundação Proteger e oficiou ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária a realização de vistorias em todas as unidades de acolhimento, com a indicação das irregularidades. O processo tramita em segredo de Justiça, com o objetivo de resguardar a intimidade e a imagem das crianças e dos adolescentes acolhidos.

Destaca-se que um dia após a determinação do afastamento, o até então presidente da fundação formulou pedido de exoneração do cargo, que foi acatado pelo prefeito.