Cristina Silvestri:
pioneirismo, representatividade
e luta pelas
paranaenses

Em 2020, além dos trabalhos em prol dos municípios do interior, parlamentar foi peça chave para colocar o Paraná em evidência quando o assunto é defesa dos direitos das mulheres


Cristina Esteche

Fotos: Assessoria 

Não há como negar: a causa das mulheres nunca esteve tão em evidência como em 2020. O tema já vinha ganhando força há algum tempo em todas as esferas, mas excepcionalmente este ano, quando a pandemia agravou problemas sociais que já existiam, o trabalho de líderes com pulso firme em defesa das minorias foi mais que necessário. E neste sentido, a deputada estadual Cristina Silvestri fez um trabalho excepcional, impulsionando o Paraná como modelo para muitos Estados quando o assunto são as políticas públicas para mulheres. Isso tudo em paralelo ao trabalho que ela já desempenha a favor do desenvolvimento e valorização dos municípios do interior.

O pioneirismo presente na caminhada política de Cristina (primeira deputada estadual eleita pela Região de Guarapuava e primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná) vem se evidenciando também em sua atuação parlamentar. Muitas das conquistas viabilizadas por ela este ano garantiram ao Estado a vanguarda em assuntos que dizem respeito à busca pela equidade de gênero e defesa dos direitos e da vida das mulheres.

Pouco antes da pandemia chegar ao Brasil, Cristina lançou na Alep, em março, o 1º Protocolo Integrado para criação de Procuradorias Municipais da Mulher. Documento que se tornou, em pouco tempo, modelo para o país por se propor a organizar e unificar os trabalhos do legislativo em combate à violência doméstica. Portanto, se tornando uma importante ferramenta agregadora à Rede de Enfrentamento.

 

 


“Neste ano nós tivemos que enfrentar 

rapidamente, além da

própria pandemia, problemas que foram 

agravados por ela,

como a violência doméstica e mudanças de 

protocolos de diversos

órgãos para atendimentos ao público, o que 

também afetou as

mulheres mais vulneráveis. Foi um 

ano de muito esforço, mas que

teve conquistas importantes em

 diversos sentidos”


A pandemia chega de vez ao Brasil e, com ela, o problema da violência doméstica se agrava frente a necessidade de passarmos mais tempo em casa. Com as mulheres mais próximas dos agressores, os casos de violência se intensificaram e um alerta se acendeu no país inteiro sobre este tema. 

Foi a partir desta problemática que a deputada e procuradora Cristina oficiou a Secretaria de Segurança Pública solicitando a criação emergencial do Boletim de Ocorrência On-line para mulheres vítimas de violência. O pedido, apresentado em abril, foi atendido pelo Governo do Estado em julho, proporcionando para as paranaenses mais uma ferramenta de denúncia e de pedido de socorro em tempos de pandemia. Quando o B.O On-line proposto por Cristina foi aprovado. Apenas um Estado brasileiro já contava com a ferramenta.

 

TRABALHO DE RESULTADOS

Outra importante conquista viabilizada este ano através do trabalho de Cristina foi a aprovação da Lei 20.318/2020, que criou diretrizes para o funcionamento de grupos de reeducação de agressores no Paraná. Legislação reconhecida e referendada como um marco para as políticas públicas do Estado por instituições importantes, como a OAB. O projeto de criação da lei evidenciou, também, a capacidade de união da deputada e procuradora, que como poucos parlamentares já conseguiram, contou com a colaboração do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Defensoria Pública na construção do PL.

 

“A construção desta lei de minha autoria foi um orgulho e a sua aprovação, realmente, uma alegria enorme. O Paraná foi o primeiro Estado do país a criar essas diretrizes para reeducação de agressores, um trabalho que enquanto estava sendo aprovado aqui, começava a ser debatido em Brasília. Provando que nossas ações de combate estavam assumindo uma frente que outros Estados ainda estavam começando a estudar. Colocamos o Paraná mais uma vez na vanguarda, inserindo nos programas de combate à violência também a figura dos homens, para a desconstrução de uma sociedade machista e para diminuir a reincidência destes crimes quando os condenados voltam para a sociedade”.

 

Foi neste ano, também, que Cristina teve a Lei 20.326/2020 aprovada e sancionada, garantindo às mulheres com medidas protetivas a reserva de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes do Estado. A legislação vai de encontro à demanda de emancipação feminina, para auxiliar mulheres sem formação qualificada a terem condições de quebrarem o ciclo da violência através da libertação financeira.

 

MONTANTE

Ao todo na Alep, em 2020, foram apresentados quase 30 Projetos de Lei que atendem diretamente a causa das mulheres. Sobre o mesmo tema, mais de 20 requerimentos também foram apresentados, a grande maioria solicitando às Secretarias melhorias que atendem as paranaenses nas áreas da saúde e segurança. Um exemplo foi o requerimento 1931/2020, de autoria da deputada Cristina, que pediu a inclusão de máscaras de tecido produzidas por associações de artesãs como itens obrigatórios nas cestas básicas. A medida, além de auxiliar no combate à covid-19, buscou auxiliar em paralelo a geração de renda. 


“Estas conquistas de 2020 se somam a outras políticas públicas que também se tornaram marcos para o Paraná, como o Botão do Pânico (2017) e a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (2019). O Paraná vem avançando muito neste cenário, mas o trabalho ainda não acabou”