“Não é o ideal, mas não deixa de ser uma vitória”, diz Botelho

Para o presidente do Sindicato Rural de Guarapuava, Rodolpho Luiz
Werneck Botelho, o texto do novo Código Florestal aprovado há dois dias busca a produção sustentável, com respeito ao meio ambiente. “Não é o ideal; alguns pontos deverão ser aperfeiçoados, mas não deixa de ser uma vitória”, afirma.

Após mais de três anos de debates no Congresso, a reforma do Código Florestal Brasileiro foi aprovada no dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados.
Após horas de discussões, os deputados aprovaram, por 247 votos a 174 as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

Com a aprovação do novo Código Florestal, as propriedades rurais que têm rios com até 10 metros de largura terão de recuperar uma faixa de 15 metros a cada margem. Essa regra tem atenuantes para pequenas propriedades, obrigadas a recuperar uma extensão menor da vegetação nativa, de acordo com o texto.

O resultado significa que os ruralistas, apesar de exibirem uma larga maioria de votos na Câmara, perderam na questão mais importante em jogo nessa última etapa da votação. No mesmo dia da votação, a bancada ruralista anunciou que vai apresentar um outro projeto de lei, com o objetivo de reverter esse ponto.

Antes do início da votação, o relator Paulo Piau teve de mudar mais uma vez seu texto porque a liberação da exigência de os produtores rurais recuperarem uma parte das Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme desejava, não podia ser levada adiante, por limites estabelecidos pelas regras de votação. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer

A nova legislação ainda depende da sanção da Presidente Dilma e corre o risco de ter veos parciais.