A autonomia entra na ordem do dia

Na política, há momentos em que um simples “não” carrega mais força do que qualquer discurso. Foi exatamente isso que aconteceu na última sessão da Câmara de Guarapuava, nessa segunda (26). Quem acompanha sabe que os vereadores decidiram suspender a votação de vetos do Executivo e adiar outras deliberações. À primeira vista, um gesto técnico. Na prática, uma resposta política direta e madura ao que muitos identificaram como um desgaste institucional crescente. Isso porque os vetos em projetos de leis têm sido constantes. Uma frequência nunca antes registrada. Para se ter uma ideia apenas na sessão desta segunda eram quatro vetos.

Sob a condução do presidente Pedro Moraes (MDB), entretanto, a Câmara se recusou a votar projetos barrados com justificativas frágeis, genéricas e desconectadas da realidade social. Mais que um gesto de prudência, foi um posicionamento firme contra o automatismo nas relações entre os poderes. A mensagem foi clara: o Legislativo não será coadjuvante nem carimbador de decisões frágeis do Executivo.

O mais curioso e relevante é que a postura de Pedro Moraes não dividiu a Casa. Ao contrário: foi acolhida inclusive por vereadores da base do prefeito Denilson Baitala (PL). Eles reconheceram na decisão um gesto de equilíbrio institucional. O ambiente não era de confronto, mas de freio consciente. Um gesto de proteção à qualidade do processo legislativo, que conseguiu unir oposição e aliados.

Essa adesão ampla mostra que o problema não está na pauta. Mas na forma como o Executivo, especialmente por meio da Procuradoria do Município, como afirmou o Presidente, tem conduzido certos embates. Em vez de argumentação técnica, o que se percebe é uma tendência à retaliação jurídica disfarçada de parecer.

Quando o jurídico vira trincheira política

Os vetos a projetos como a Semana de Saúde Mental, da vereadora Rita Felchak, e o uso do ‘Cordão Tulipa’, de Cris Wainer, ambos com grande apelo popular, foram justificados com argumentos burocráticos e frágeis. E isso escancarou um desconforto antigo: a sensação de que a Procuradoria do Município não atua como instância técnica, mas como trincheira política.

Nos corredores da Câmara, é crescente o sentimento de que vaidades e picuinhas pessoais estão contaminando o ambiente institucional. O que deveria ser uma relação de equilíbrio entre os poderes transformou-se em uma tentativa de deslegitimação silenciosa.

Porém, ao suspender os vetos e exigir fundamentação técnica, Pedro Moraes e os vereadores reafirmaram que o Legislativo tem um papel a cumprir. E que, principalmente, não se curvará a disputas pessoais travestidas de formalidade. Foi, portanto, uma atitude política, sim. Mas no melhor sentido: defender o processo, proteger a função do Parlamento e colocar o interesse público acima das vaidades.

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