A resposta da Alep aos órfãos do feminicídio

Em um raro e simbólico gesto de unidade, a Assembleia paranaense, presidida pelo deputado Alexandre Curi (PSD) aprovou, nesta semana por unanimidade, o projeto de lei 218/2022. O texto, que tem a co-autoria da deputada Cristina Silvestri (PP), estabelece diretrizes de acolhimento e proteção aos órfãos do feminicídio no estado. A decisão revela um movimento que, mais do que técnico ou jurídico, é profundamente político: a institucionalização da empatia.

A unanimidade entre parlamentares de diferentes legendas, do PT ao PSDB, do PP ao PSD, não apenas confere legitimidade à pauta. Revela uma sensibilidade coletiva frente a uma das maiores tragédias sociais contemporâneas: a violência letal contra mulheres. Nesse contexto, os filhos dessas vítimas deixam de ser invisíveis nas estatísticas. Passam a ter reconhecimento como sujeitos de direito, dignos de reparação, cuidado e futuro.

Ao aprovar o substitutivo geral que regulamenta desde apoio psicológico até acesso facilitado a benefícios do INSS, o legislativo estadual amplia o entendimento da responsabilidade pública. Ou seja: não basta combater o feminicídio; é necessário lidar com as consequências.

O projeto não é apenas normativo, mas simbólico traduzido na voz da deputada Luciana Rafagnin (PT). “Essas crianças não podem ser deixadas à mercê da situação”. Num país onde a cada oito horas uma mulher morre violentamente por questões de gênero, reconhecer e atender os órfãos é uma resposta mínima, mas necessária, da sociedade e dos representantes eleitos.

A iniciativa transcende partidos e toca um ponto nevrálgico: a responsabilização do Estado na reconstrução de trajetórias interrompidas pelo machismo que mata.

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