22/08/2023
Política

Adunicentro diz que anúncio de Richa é manobra e mantem paralisação

A Adunicentro manteve a paralisação prevista para esta quinta-feira (16), e o indicativo de greve no dia 21 de agosto, apesar do governador Beto Richa anunciar que pretende conceder reajuste de 7,14% aos professores das universidades estaduais, a partir de outubro deste ano.
“Não existe um compromisso real de que os professores terão o reajuste. Isso é manobra do Governo para impedir o movimento”, reagiu o professor Denny William, que preside a Adunicentro.

O sindicalista também contesta o argumento publicado em matéria veiculada pelo jornal Gazeta do Povo. O argumento usado pelo jornal Gazeta do Povo, a partir de dados do Tribunal de Contas do Estado, informa que a administração estadual ultrapassou o limite prudencial de despesas com o funcionalismo. Isso não se sustenta após uma breve análise dos dados apresentados. Segundo o Jornal o estado extrapolou as contas e por isso estaria e impedido de conceder reajuste aos servidores devido à Lei de Responsabilidade Fiscal””, afirma.

De acordo com o presidente da Adunicentro, é preciso esclarecer. “O governo infla contabilmente os gastos com salários do funcionalismo de modo que o limite prudencial seja ultrapassado em ridículos 0,34%”, observa. Segundo a Adunicentro, isto acontece porque a Secretaria da Fazenda, por escolha própria, não deduz corretamente os valores referentes ao Imposto de Renda retido na fonte e inclui incorretamente os gastos com aposentadorias e pensões do funcionalismo na despesa com pessoal. “Se isto for corrigido a despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida recuaria para 44,6%, visivelmente abaixo do limite prudencial de 46,55%. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que governos gastem até 49% de sua receita corrente líquida com o funcionalismo (46,55% é apenas um “limite prudencial”).Portanto, a decisão do governo de utilizar o argumento da LRF é uma decisão política contra os docentes”.

Outra questão levantada pela Adunicentro é que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao invés de lançar uma ofensiva contra o aumento dos servidores públicos do estado do Paraná, deveria cobrar do Governo estadual a imediata retirada do imposto de renda e do pagamento de aposentadorias e pensionistas do cálculo do gasto com funcionalismo. Isso garantiria sobra de recursos para conceder aumentos e novas contratações de servidores sem desrespeitar a lei. Além do mais, é importante lembrar mais uma vez que a equiparação do salário dos docentes deve atingir menos de 0,1% deste montante. Isso quando há folga de 1,95% não contabilizados o Imposto de Renda e pagamento a aposentados e pensionistas.
“Assim, mais uma vez alertamos a categoria para que não se deixe enganar por matérias publicadas em jornais e sites que tentam confundir os docentes e acabar com nossa mobilização para que nossos direitos sejam garantidos. A Hora é agora. Não devemos nos colocar ao lado do governo e contra nossa categoria. Todos à Assembleia Docente em 16 de agosto. Paralisação Já”.

Cristina Esteche

Jornalista

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