Advogadas verificam processos de presas, marcando Dia da Mulher

Um grupo de advogadas da OAB-PR, denominado “Mulheres pelas Mulheres”, levanta informações sobre a situação jurídica de presas em unidades da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, localizadas em Curitiba e Piraquara. O trabalho marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher, neste sábado 8 de março. 

Nesta sexta feira (07), das 12h00 às 17h30, seis advogadas, duas defensoras e 25 estagiárias estarão em duas unidades femininas de regime fechado em Piraquara. Elas realizarão atendimento às detentas e análise de prontuários, com atenção especial para indulto e comutação de pena, das 371 presas da Penitenciária Feminina do Paraná e das 150 presas da Penitenciária Central do Estado Feminina (PCEF). 

Além disso, as advogadas vão verificar casos para outros possíveis benefícios como concessão de prisão domiciliar, progressão para o Regime Aberto e Livramento Condicional. 

Tendo em vista que várias reeducandas trabalham e participam do Programa de Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura, também estão sendo levantados casos em que cabem esses benefícios. Pelo Programa de Leitura, a cada livro lido, num prazo de 30 dias e com uma resenha, os participantes reduzem quatro dias da pena. Já pelo trabalho, a cada três dias trabalhados o detento tem a redução de um dia na pena. 

Na quarta feira (05), outro grupo formado por quatro advogadas e 12 estagiárias realizou o mesmo trabalho no Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, no bairro Atuba, onde estão presas 151 mulheres. Todo esse material levantado pelo grupo vai subsidiar um mutirão carcerário a ser realizado nos próximos dias.