22/08/2023
Política

Agentes do PSF terão equiparação salarial com percentuais entre 34% a 75%

Os agentes de saúde que prestam serviços ao programa ´federal Saúde da Família (PSF) terão os salários equiparados com os demais profissionais da área da saúde. A Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei (031/2012) alterabdo o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Município, fixado o mesmo porcentual de gratificação aos seguintes profissionais do PSF: auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem e técnico em higiene dental. Pela Proposta, a gratificação para cada um dos referidos cargos será de 60% para nível inicial com 40 horas semanais.

De acordo com a Câmara, a Lei 1.357/2004 criou a gratificação do Programa Saúde da Família, estabelecendo percentuais que variam de 34% a 75% para alguns cargos que trabalham diretamente no  programa, como médicos, auxiliares de enfermagem, técnicos em higiene dental, agentes comunitários de saúde, entre outros.

Com a realização do concurso público de 2012, foram empossados técnicos de enfermagem, exercendo as atividades junto ao PSF, porém, sem estarem contemplados na Lei que criou a gratificação. Assim, o  projeto de lei lei visou adequar a distribuição da gratificação do Programa estendendo aos técnicos de enfermagem, o percentual de 60% de gratificação, equivalente aos demais profissionais com a mesma formação/qualificação. A matéria  também faz a adequação do percentual atribuído aos técnicos em higiene dental, passando dos atuais 50% para 60%, mesmo percentual atribuído aos auxiliares de consultório dentário.

Conforme Lei Federal 11.889/08 e Resolução 85/2009 do Conselho Federal de Odontologia a formação e a atribuição dos técnicos em higiene dental são equivalentes à dos auxiliares de consultório dentário, possuindo, inclusive a mesma remuneração básica inicial junto ao Plano de Cargos e Salários do Município. Apos ser sancionado e publicado em Boletim Oficial,os profissionais contemplados com esta alteração poderão receber a nova gratificação.

Aprovado projeto de resolução que determina horário de posse dos eleitos

A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou na sessão de hoje (18/12) projeto de resolução 14/2012 de autoria da Mesa Executiva, que determina o horário de posse dos Vereadores eleitos, Vice e Prefeito. Pela resolução, a posse será realizada em Sessão Solene no dia primeiro de janeiro de 2013 as 15h00.Segundo Presidente da casa João Napoleão(PSDB),este horário de posse ira possibilitar a realização da transmissão de Cargo de Prefeito e Vice, logo em seguida na paço Municipal,que ocorrera as 17h00.Serão empossados os Vereadores:Celso Costa • PPS ,Neto Rauen • PPS, Dr. Rodrigo Crema • PMDB • Maria José • PSDB ,Marcio Carneiro • PPS, Edoni Kluber • PSD, Nerci Guiné • PHS, João Napoleão • PSDB, Valdemar Calixto • PSB ,Airson Horst • PPS, Elcio Melhem PP, Valdir Kokelcik PPS, Miltinho Roseira • PSDB, Jabur do MotoCross • PRB, Cosme Stimer •PP,Germano Toledo Alves, PR,Ademir Fabiane • PSD ,Cleto Tamanini •PTC, Dr. Geraldo • PT, Elias Rodovanski • PSD ,Mario Scheidt • PHS..Apos a posse dos Vereadores será realizado a eleição para o cargo de Presidente da Casa ,e em seguida haverá a eleição para os cargos de Primeiro Vice Presidente,Segundo Vice Presidente,Primeiro Secretario,Segundo Secretario e Terceiro Secretario.Apos estas duas eleições,a Nova Mesa Executiva dará posse a Vice Prefeita Eva Schran ( PHS) e ao Prefeito César Silvestri Filho (PPS).

Sindicato Rural é homenageado pela Câmara

Integrantes do Sindicato Rural de Guarapuava foram convidados para participar da sessão de hoje (18/12) da Câmara Municipal de Guarapuava para receber uma Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Thiago Cordova (PPS),homenageando o Sindicato Rural de Guarapuava, pelos 45 anos de histórias e também aos 5 anos de lançamento da Revista do Produtor Rural do Paraná.A honraria pelos 45 anos foi entregue pelo autor ao Presidente do S.R Rodolpho Botelho,e a homenagem aos 5 anos da Revista do Produtor Rural foi entregue a responsável pela assessoria de Comunicação Luciana Brem. Rodolpho Luiz Werneck Botelho agradeceu aos legisladores pela honraria. “É com muita honra que recebemos esta Moção. Agradeço imensamente o reconhecimento dessa casa de leis e isto nos incentiva a continuar o nosso trabalho em defesa dos nossos associados e comunidade em geral”,frisou Botelho

Tonico de Oliveira
Telefone:(042) 8816-98-67///3623-64-23

Cristina Esteche

Jornalista

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