Agepar suspende temporariamente aumento na tarifa de água

O acordo foi divulgado nesta terça (1), suspendendo a Resolução 019/20 que autorizou o reajuste tarifário de 9,62% em água e esgoto

Agepar suspende temporariamente aumento na tarifa de água (Foto: Reprodução/Pixabay)

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) divulgou nesta terça (1), um acordo de suspensão temporária do aumento da tarifa de água. Em reunião entre o Governo e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ocorreu a decisão. Assim, suspendeu a aplicação do reajuste de 9,62% na tarifa de água e esgoto, que entraria em vigor no dia 31 de outubro.

Conforme informações da Agepar, o reajuste foi solicitado pela Sanepar em fevereiro, para ser aplicado em maio. Mas, em função da pandemia da covid-19, a Agepar congelou por 120 dias as revisões tarifárias. Posteriormente, no dia 25 de agosto, a Agepar veio a homologar o reajuste de 9,62%. Porém, o Governo do Estado protocolou um pedido de suspensão da aplicação.

MEDIAÇÃO

Dessa maneira, a Agência Reguladora promoveu a mediação entre as partes. Como resultado, nessa segunda (31), uma audiência entre o Estado e a Sanepar ocorreu. Como o Estado ponderou alguns pontos, o acordo foi que, entre as partes que o Governo tem cinco dias úteis para formular, por escrito, os questionamentos que apresentou oralmente na audiência.

Já a Sanepar terá o prazo de 90 dias corridos para prestar todos os esclarecimentos necessários. Posteriormente, o governo do Estado terá cinco dias úteis para se manifestar.

PROCESSO

A transmissão do processo ocorrerá via Agência Reguladora. Decorrido este prazo, o processo retornará para análise da Agepar, para deliberação definitiva sobre o assunto. Em função da audiência de mediação, deverá ser suspensa a Resolução 019/20 que autorizou o reajuste tarifário de 9,62% nos serviços de fornecimento de água e esgoto.

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