*Com informações da ANPr
O superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, apresentou em Curitiba, a proposta de lei que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos nas universidades estaduais. A proposta, apresentada durante reunião da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público, nessa segunda (3), será debatida pelos reitores com a comunidade acadêmica e reapresentada o dia 15 de julho.
O projeto faz parte de um estudo feito por uma equipe técnica da Superintendência que busca estabelecer critérios objetivos sobre a administração didático-científica, patrimonial, de gestão financeira e de pessoal das instituições. A Lei Geral das Universidades tem o objetivo de melhorar a qualidade no ensino, por meio dos índices de avaliação nacionais e internacionais, criar mecanismos para a administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes, respeitando a diversidade de cursos nas universidades.
Para Aldo Bona, a lei de gestão vai considerar critérios específicos de cada universidade. “O debate sobre os parâmetros que serão utilizados na lei leva em consideração a realidade, a situação histórica e a demanda de cada universidade”, disse.
Segundo ele, esse assunto é fundamental para que, com clareza de critérios, seja possível proporcionar maior autonomia e previsibilidade financeira para as universidades estaduais. A presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e reitora da Universidade do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan, destacou a importância da participação das universidades na elaboração da proposta.
“Tivemos uma reunião inicial sobre a proposta de lei que será debatida com a comunidade acadêmica para fortalecer a construção coletiva”.