Aprovação do ‘Parceiros da Escola’ atinge 78,3% em Guarapuava

O Programa Parceiro da Escola, criado para melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas públicas do Paraná, recebeu 78,3% de aprovação na Região de Guarapuava, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Outras cidades também apresentaram alta adesão, como Laranjeiras do Sul (81,6%) e Pitanga (60%). A pesquisa abrangeu 85 escolas participantes do programa, e mais da metade delas teve aprovação superior a 75%.

Conforme o secretário da Educação, Roni Miranda, o levantamento visa “entender a percepção da sociedade antes da consulta oficial”, que ocorrerá em dezembro. “É uma pesquisa que ajuda a balizar o entendimento da sociedade sobre o Parceiro da Escola. Ele [Parceiro da Escola] foi criado para otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com instituições especializadas em gestão educacional”.

O Parceiro da Escola permite que diretores e gestores se concentrem na qualidade educacional, enquanto instituições especializadas assumam tarefas administrativas. O levantamento apontou que 29 escolas têm aprovação acima de 80%.

APP SINDICATO

A APP Sindicato, no entanto, classificou o projeto como uma “privatização das escolas” e convocou a comunidade escolar para se mobilizar contra ele nos dias 6, 7 e 9 de dezembro, durante as consultas oficiais. Em vídeo, a presidente Walkiria Mazeto destacou que é preciso a ajuda de todos e todas.

Na segunda e na sexta, estamos em sala de aula, estamos nas escolas trabalhando. Precisamos reforçar a equipe, que estará dialogando com as comunidades, no portão panfletando, mas também na equipe que fará fiscalização de todo esse processo de votação. Por isso, pedimos a todos e todas, que sempre estão conosco em muitas frentes de batalha. Precisamos de vocês mais uma vez. 

Além disso, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) também expressou preocupação, pedindo um debate mais amplo sobre o projeto. A entidade alertou para o risco de interferência de interesses privados na gestão pública educacional e sugeriu a implementação do programa por meio de uma lei Ad Experimentum, que permita uma fase de testes e ajustes antes de sua adoção definitiva.

Nossa preocupação é com a interferência de interesses privados na gestão pública educacional. Isso deve ser cuidadosamente considerado para evitar que a educação se torne um meio de lucro ao invés de um direito fundamental e constitucional. Recomendamos que o projeto seja respaldado por uma lei Ad Experimentum, por um período de, no mínimo, dois anos. 

CONSULTA PÚBLICA

A consulta ocorre apenas nas escolas elegíveis, listadas na lei que institui o programa. Na cédula de votação, o público apto a votar escolherá entre as opções “sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola” ou “não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola”. As votações ocorrerão na sexta (6) das 8h às 20h30, no sábado (8) das 8h às 17h e na segunda (9) das 8h às 20h30. Municípios com feriados municipais terão votação normal.

Estão aptos a votar professores efetivos e contratados em Regime Especial. Incluindo também funcionários efetivos e contratados em Regime Especial, pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos. Bem como os estudantes maiores de 18 anos completos na data da consulta. Por fim, o quórum mínimo será a maioria absoluta do quantitativo integrantes da lista de aptos a votar.

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