Área de assentamento é cedida para obras de hidrelétrica em Turvo

Área do Assentamento Marrecas pertence ao Incra e fica entre Turvo e Prudentópolis. A previsão de geração é de 27 megawatts de potência instalada

Área de assentamento é cedida para obras de hidrelétrica em Turvo. Diretores da empresa e do Incra (Foto: Ascom/Incra)

O assentamento Marrecas em Turvo terá uma pequena central hidrelétrica. Para isso o Incra e a empresa Confluência Energia S/A (CESA) firmaram termo de concessão de direito real de uso oneroso da área. O termo foi assinado nessa terça (16), em Curitiba, pelo superintendente regional da autarquia no estado, Robson Luís Bastos. Pela empresa assinaram os diretores da CESA, Bruno Pimenta (executivo) e Carla Gonçalves Marcondes (jurídico).

Conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a construção e implantação da PCH abrangerá uma área de terra de propriedade do Incra. Fica à margem esquerda do rio Marrecas, com 43,4 hectares, o equivalente a 7,91% da área total de 549 hectares do assentamento Marrecas.

De acordo com o Incra, serão 16,3 hectares destinados à formação do reservatório. Outros 27 hectares foram designados à área de preservação permanente no entorno do reservatório. Servirá também para a implantação do barramento. Segundo as informações do Instituto, a usina, denominada Confluência, será construída nos municípios de Prudentópolis e Turvo, com previsão de geração de 27 megawatts de potência instalada. Assim, a garantia física será de 13,72 megawatts. A usina captará água do rio Marrecas, localizado na bacia hidrográfica do rio Ivaí.

DOAÇÃO DE ÁREA

Pelo acordo, a CESA deverá doar área equivalente, contendo mata nativa no mesmo nível do bioma do assentamento Marrecas. De acordo com o superintendente do Incra, Robson Bastos, se não for possível a doação, a contraprestação pela concessão de uso poderá ser paga em espécie pela empresa, no valor de R$ 505 mil.

Contudo a contrapartida social direta do empreendimento deverá trazer benefícios às famílias assentadas. No termo assinado, a CESA se compromete a edificar um salão em alvenaria, com no mínimo 150 metros quadrados. Será para uso comunitário no assentamento, com instalação elétrica e hidráulica e dois banheiros interligados ao sistema de tratamento de esgoto composto por fossa séptica e sumidouro. Além do salão, deverá ser construída estrada vicinal de aproximadamente 200 metros, entre a edificação e a rodovia que liga o assentamento ao município de Turvo.

De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, trata-se de uma obra de grande importância não apenas para a Região da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), como também para o próprio estado e para a economia do país.

A previsão é que sejam gerados cerca de mil empregos diretos, em um investimento de R$ 200 milhões. As obras devem iniciar em janeiro de 2021, com prazo para conclusão de 18 meses.

De acordo com Bastos, após a assinatura do termo, o processo do empreendimento deverá tramitar junto ao Governo do Paraná. Será  para as liberações correspondentes pelo ente federado e, assim, dar início às obras.

Porém, o acordo passa a vigorar a partir do momento de publicação, no Diário Oficial da União (DOU), com prazo final previsto na autorização concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à CESA. A outorga, segundo informações da própria Aneel, tem vigência até 15 de fevereiro de 2043.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Relacionadas

TEMPO FIRME

Após expectativa de ciclone, tempo fica firme no fim de semana

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL

Meio ambiente orienta moradores para o descarte correto em lixeiras públicas

AJUDA

Apaes da Região recebem cestas básicas da Secretaria da Justiça do PR

Comentários