Artagão participa de seminário sobre o novo marco das telecomunicações

O deputado estadual Artagão Júnior (PMDB), Tesoureiro-Geral da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), se reuniu com parlamentares de 14 estados brasileiros, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), para debater a criação de um novo marco regulatório para as telecomunicações e os principais problemas causados pela telefonia no Brasil. Foi o 2º Seminário Nacional sobre as Telecomunicações, realizado na quinta-feira (26).

A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor do Espírito Santo, Drª Sandra Lengruber da Silva, e o Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasilia (UnB) e membro do Instituto Telecom, Dr. Marcello Miranda, fizeram palestras sobre o tema.

Atualmente, 18 estados estão com a CPI da Telefonia em andamento. A mobilização para a criação de uma CPI nacional também é uma das frentes da Unale.

RELATÓRIO

Ao final de todas as CPIs da Telefonia em andamento, um relatório será feito e entregue ao Congresso Nacional e ao Ministério das Comunicações, para que esses órgãos públicos se manifestem para cobrar e fiscalizar os serviços de telefonia que vêm sendo prestados. O primeiro seminário ocorreu em Porto Alegre, no dia 29 de agosto.

No Brasil, cerca de 80% dos dispositivos de telefonia móvel são pré-pagos, e o valor pago por minuto geralmente é o dobro pago pelo serviço pós-pago. O país é o único do mundo que ainda possui as três gerações de cobertura de internet móvel: 2g, 3g e agora a 4g, o que, segundo os parlamentares, demonstra a falta de estrutura e precariedade do serviço prestado.

As empresas brasileiras consideram banda larga o acesso a partir de 64 kbps, que é o mínimo para se possibilitar a troca de voz. Na Europa, por exemplo, só é chamada de banda larga o acesso que permite conexão acima de 4 Mbps.

REUNIÃO DA UNALE

Antes do seminário, o deputado Artagão Júnior se reuniu com a Diretoria Executiva da Unale. No encontro, foi aprovada a agenda para último trimestre de 2013 e avaliada a pesquisa desenvolvida pela Comissão Especial da Reforma Política da Unale. A pesquisa ouviu deputados estaduais de todo Brasil sobre a reforma político-eleitoral. Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu os parlamentares para o almoço no Palácio Anchieta.

REFORMA

De acordo com a pesquisa realizada pela Unale, 85% dos parlamentares estaduais brasileiros aprovam a unificação das eleições, 49% querem o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, 63% sugerem a votação nominal com lista aberta, voto proporcional por Estado (como é atualmente) e coligações somente majoritárias.