Assembléia Legislativa aprova orçamento para 2010

O Estado terá uma capacidade financeira de investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão no exercício de 2010. A informação foi prestada pelo deputado estadual Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, ao fazer uso da tribuna na sessão plenária de hoje (29), apresentando o parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
A expectativa de arrecadação, segundo ele, é de 22,6 bilhões, um crescimento de 10% em relação a 2009. “A notícia é bastante positiva”, disse o parlamentar.
O projeto de lei nº 165/09, de autoria do Executivo tratando da LDO, foi aprovado em primeira votação.Das 19 emendas apresentadas à matéria, 14 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento, entre elas, a que determina que os programas do Estado atendam preferencialmente os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A divisão orçamentária do Estado para o próximo ano com itens fixos estabelecidos, prevê que os recursos sejam assim distribuídos: 30% educação, 12% saúde, 9% Tribunal de Justiça, 3,9% Ministério Público, 3,1% Assembléia Legislativa e 1,9% Tribunal de Contas. A Comissão de Orçamento estipulou em 5% do valor orçado, a autonomia do Executivo para possíveis remanejamentos.
Nereu Moura destacou que a estimativa do governo do Paraná em aplicar 10% do valor líquido arrecadado em projetos e obras é uma das maiores do Brasil. A título de exemplo, ele citou os outros dois estados do Sul, onde a do Rio Grande é zero e a de Santa Catarina é de 1%, “o que demonstra a eficácia com que o governo Requião vem gerindo as finanças públicas”.
Durante o seu pronunciamento na tribuna da Assembléia, o parlamentar explicou que o trabalho realizado pela Comissão de Orçamento superou as questões que limitam pareceres entre situação e oposição. “Na verdade, para os deputados estaduais os interesses do Paraná sempre estiveram em primeiro plano”, finalizou Nereu Moura.