Audiência pública discute obras de saneamento básico em Guarapuava

A população de Guarapuava está sendo convidada a participar da audiência pública que será realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo nesta quarta-feira, dia 15, na Praça do IPTU, na Prefeitura. Será às 17h30. A audiência vai debater a versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esta será a segunda reunião para tratar do assunto. A primeira aconteceu em 25 de janeiro de 2011. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, nesse dia
Foram ouvidas as propostas e reivindicações da população para organizar o novo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Logo após a audiência a Procuradoria Geral do Município, às 18h30, no mesmo local, apresentará uma minuta do contrato que será estabelecido entre o Município e a Sanepar para que a empresa continue explorando os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Guarapuava.

O Plano Municipal de Saneamento Básico deve conter um investimento de R$ 30 milhões que serão destinados para obras de saneamento que deverão ser executadas até 2013. A maior parte desse recurso, R$ 21,3 milhões, será destinada para a ampliação da rede coletora de esgoto em Guarapuava. O anúncio desse recurso foi feito ainda no início de dezembro de 2011 pelo deputado estadual Cesar Filho em diversos bairros da cidade e ratificado pelo
presidente da Sanepar, Fernando Ghignone durante reunião no Kuster Hotel.

Para que as obras sejam realizadas é preciso que o Município efetive o contrato de concessão com a Sanepar. O contrato foi rompido já no início do segundo mandato do prefeito Fernando Carli e ações judiciais se seguiram desde então. A concessão venceu em 2004 e no final do mandato do ex-prefeito Vitor Hugo Burko houve a renovação por mais 30 anos. Carli contestou porque esse novo contrato, segundo ele, foi assinado sem a autorização da Câmara e sem realizar audiências públicas. Entramos em contato com a Sanepar por diversas vezes, propondo um acordo, dizendo que não concordávamos com aquele contrato. Queríamos alterações e queríamos que a Sanepar pagasse para a Prefeitura de Guarapuava um valor. Queríamos que o Estado pagasse para a Prefeitura um valor. Quando chegou um ponto em que não havia mais diálogo, a Prefeitura entrou com uma ação pedindo a anulação daquele contrato. A Prefeitura ganhou a ação”, afirmou o prefeito.

Para efetivar a renovação do contrato cujo processo está em andamento e pauta a audiência pública desta quarta-feira, a Sanepar vai reduzir em 50% o valor pago pelo consumo de água e pela taxa de coleta de esgotos em prédios públicos. Hoje o Município gasta cerca de R$ 80 mil mensais com essas despesas a passará a pagar R$ 40 mil; pagamento de 1% do valor arrecadado mensalmente pela Sanepar em Guarapuava. Conforme Carli expôs na Câmara na segunda-feira, dia 13, , esse valor atualmente geraria em torno de R$ 1,8 milhões/ano. Esse dinheiro será depositado num fundo que ainda será criado e que será destinado para questões ambientais. A Sanepar ainda pagará à Prefeitura de Guarapuava o valor de R$ 1 milhão/ano pelos próximos 30 anos, somando o montante de R$ 30 milhões..

Um dos pontos polêmicos, porém, e que provocou o maior debate durante a primeira audiência pública
é em relação ao índice e aos locais que serão beneficiados pela ampliação da rede. Cesar Filho entende que as obras devem ser feitas na Vila Carli em sua totalidade, Jardim Araucária e Manssani, Concórdia, São Vicente e parte do Jardim das Américas. O prefeito reage e diz que é a Prefeitura quem
vai definir onde serão realizadas as novas expansões da rede coletora de esgotos. Já a Sanepar disse à RSN na tarde desta quarta-feira, 15,  que as áreas onde as obras serão realizadas ainda estão sendo definidas.

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