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A Auditoria Operacional do Ensino Médio, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza em parceria com outros 27 órgãos de controle externo brasileiros, está em ritmo avançado. Os quatro técnicos da Casa que se dedicam ao trabalho devem concluir o relatório estadual em dezembro. A apresentação do sumário executivo – com a compilação dos dados nacionais – está prevista para fevereiro de 2014, em Brasília.
O objetivo da AOP – coordenada pelo Tribunal de Contas da União – é identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio oferecido pelo poder público no Brasil. E também avaliar as ações governamentais que procuram eliminar ou mitigar esses problemas. Auditoria Operacional é uma modalidade de fiscalização que busca avaliar, em profundidade, a eficácia e a qualidade de programas e políticas públicas de grande importância para a população.
Com a participação de 28 Tribunais de Contas (estaduais e municipais), a auditoria é realizada em conjunto com o TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudos e pesquisas do sistema. O levantamento é considerado uma das maiores ações de controle externo do gasto público em curso no mundo.
VISITAS E QUESTIONÁRIO
No Paraná, a comissão do TCE visitou 26 colégios de ensino médio mantidos pelo governo estadual. E enviou, por e-mail, questionários a professores, gestores, chefes de núcleos regionais e grêmios estudantis das escolas não visitadas. Os temas abordados foram a gestão, a infraestrutura e a capacitação dos professores.
No período de 15 a 18 de outubro, os participantes da AOP nacional se reuniram em Brasília, para uma oficina na qual discutiram as conclusões da auditoria já obtidas e a elaboração dos relatórios preliminares, que retratarão a realidade de cada Estado.
A comissão do TCE-PR foi designada pela Portaria 512/2013 e é composta pelos servidores Kátia Janine Rocha (coordenadora), Adriana Carla Kukla, Carla Roberta Flores Venâncio e Nicolas Alberto Grassi.
