Aumenta número de crianças com certidão de nascimento, dez anos após a lei de gratuidade

Em dez anos, o percentual de subregistro de nascimentos* caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9 %, em 2008, ou seja em cada 100 nascimentos, cerca de 27 crianças não eram registradas em 1998, caindo para aproximadamente 9 crianças, em 2008. O aumento no número de crianças com certidão de nascimento decorreu de vários fatores, como a implemetação da Lei da Gratuidade do Registro Civil, em 1998, campanhas de sensibilização e a exigência do registro de nascimento para obtenção de benefícios sociais.

Mesmo assim, estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008. Quanto ao subregistro de óbitos, embora tenha caído de 17,7% para 11%, no período 1998-2008, é outro problema das estatísticas vitais do país, pois são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser feito em anos posteriores. No Nordeste, o subregistro de óbitos chegou a 27,4%, em 2008. Quanto aos óbitos por causas violentas*, os estados com as maiores proporções foram Amapá (23,7%), no caso dos homens, e Rondônia (8,4%), no das mulheres. O total de casamentos registrados no Brasil aumentou 4,5% entre 2007 e 2008 e observou-se que o número de uniões formais cresceu entre os grupos etários mais velhos, nos últimos dez anos. Em 2008, o número de dissoluções de casamentos chegou a 290.963, somando as 102.873 separações e os 188.090 divórcios. Outra tendência observada foi o crescimento no número de recasamentos, que passou de 10,3%, em 1998, para 17,1%, em 2008, do total das uniões formalizadas. O Rio de Janeiro liderou o percentual de recasamentos, em 2008, com 22,7%. Estas e outras informações integram as Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios declarados pelas varas de família, foros ou varas cíveis.

Fonte: Assessoria IBGE
Foto: Campanha informativa do Governo Federal protagonizada pelo jogador de futebol Ronaldo, sobre a gratuidade da certidão de nascimento

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