Bolsonaro começa a cumprir pena e generais foram presos

A prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, representa um novo capítulo na responsabilização da cúpula militar e política envolvida na tentativa de golpe de Estado em 2023. Com a confirmação do trânsito em julgado das sentenças pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a execução das penas foi autorizada, sem mais possibilidade de recursos.

Os dois militares de alta patente encontram-se condenados a penas severas: 21 anos de prisão para Heleno e 19 anos para Paulo Sérgio. Eles estão no Comando Militar do Planalto (CMP), conforme prevê o Estatuto dos Militares. O estatuto permite que condenados da ativa ou da reserva cumpram pena em instalações militares em casos específicos. Ainda que condenados por crimes comuns, o STF e a jurisprudência optaram pelo cumprimento das penas em ambiente militar, por razões de segurança institucional e integridade física.

BOLSONARO COMEÇA A CUMPRIR PENA

As prisões ocorrem num contexto em que o cerco jurídico se fecha também sobre o próprio Jair Bolsonaro, que vai permanecer na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele encontra-se preso desde o último sábado (22) por tentar violar a tornozeleira eletrônica e risco de fuga. A detenção do ex-presidente ganhou reforço pela tentativa de mobilização política e religiosa liderada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho dele, apontada por Alexandre de Moraes como parte de uma possível estratégia de evasão. O ex-presidente pegou uma pena de 27 anos e três meses de prisão por, conforme Moraes, liderar a trama golpista.

Além de Heleno e Paulo Sérgio, o STF também declarou encerrados os processos contra outros aliados de Bolsonaro, como o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres, que agora aguardam o início da execução das respectivas penas.