A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após todos os ministros presentes, votarem pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento do ex-presidente começou nessa terça (25) e segue nesta quarta (26). A sessão se encerrou por volta das 13h de hoje (26), mas segue após o almoço.
A acusação sustenta que os denunciados integraram uma organização criminosa que planejou e tentou executar um golpe para impedir a posse do presidente Lula. De acordo com a acusação, Bolsonaro e aliados utilizaram narrativas falsas sobre o sistema eleitoral, mobilização militar e elaboração de um decreto de exceção, conhecido como “minuta do golpe”.
Já as defesas dos réus argumentaram que os clientes delas não participaram do plano e pediram a rejeição da denúncia. Entretanto, a Corte considerou que há elementos suficientes para dar continuidade ao processo. Para os ministros, os atos de 8 de janeiro foram a culminação de um movimento articulado e contínuo contra a democracia.
Os réus, que compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura institucional, são: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
Agora, com a abertura da ação penal, os acusados poderão apresentar provas e testemunhas. Ao final do processo, o STF decidirá se haverá condenação e aplicação de penas. Estas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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