Brasil e Paraguai iniciam fiscalização integrada de cargas

As cargas que circulam entre o Brasil e o Paraguai pela fronteira com Foz do Iguaçu passarão a ser fiscalizadas no país vizinho a partir desta segunda-feira (1º).

Com o convênio regulamentado pela portaria 298, assinada no dia 6 de junho, o controle aduaneiro integrado de produtos perecíveis e de cargas que precisam de avaliação fitossanitária será feito por técnicos brasileiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lotados em duas alfândegas em Ciudad del Este.

No início, o trabalho em caráter experimental e exclusivo para esta faixa de fronteira será feito por sete técnicos do Mapa. Com a fiscalização unificada e a autorização emitida já no Paraguai, na estação aduaneira em Foz do Iguaçu as cargas apenas terão de aguardar a liberação da Receita Federal, última etapa do desembaraço internacional.

Além de diminuir de 12 para 4 horas o tempo médio de espera pela liberação, a mudança também deve desafogar a Estação Aduaneira Interior (Eadi) no lado brasileiro. Somente em 2012, o porto seco recebeu mais de 154 mil cargas de importação e exportação.

Outra vantagem será no caso de a carga apresentar algum problema fitossanitário. Antes, era fiscalizada já no Brasil e então devolvida. Com o controle ainda no lado paraguaio, a carga nem chega a atravessar a fronteira.

De acordo com transportadores e despachantes aduaneiros que atuam na tríplice fronteira, a reivindicação vinha sendo esperada havia mais de duas décadas e se tornou ainda mais necessária nos últimos dois anos com a intensificação do comércio entre os dois países. Os representantes do setor esperam ainda que o controle unificado se torne permanente.

“Isto certamente trará melhorias para a economia da região”, observa o presidente da Associação de Transportadores Internacionais de Foz do Iguaçu (Atifi), Paulo César de Melo.