Cai número de infrações no transporte intermunicipal de passageiros

O aumento na fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros fez cair o número de infrações, informa o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na comparação desta semana e a primeira do ano passado, a redução no número de veículos notificados foi de 54%. A fiscalização faz parte das ações da Operação Verão.

Entre os ônibus fiscalizados, o número de autuações no período foi reduzido de 31 casos, em 2012, para 17, em 2013. Também foi significativa a queda na quantidade de ônibus clandestinos notificados. Segundo o DER, foram apenas seis autuações, queda de 46% em relação às 13 ocorrências registradas no ano passado.

Os agentes de campo da Gerência de Fiscalização do DER também registraram três autuações de ônibus sem documentação completa, com redução de 33% em relação aos casos notificados na primeira semana de 2012.

O número de veículos de transporte coletivo sem licença específica, no entanto, se manteve praticamente igual ao do ano passado, com sete casos registrados (-12,5%). A infração de transporte com excesso de passageiros foi registrada em apenas um caso.

Segundo dados da Gerência de Fiscalização, com as autuações efetuadas nessa operação de início de ano, o DER deve arrecadar aproximadamente R$ 30 mil em multas.

FISCALIZAÇÃO

Entre os fatores que influenciaram na redução na quantidade de multas, segundo o DER, destaca-se o aumento da fiscalização nas últimas temporadas. Nessa época do ano, a mobilização da Gerência de Fiscalização integra as ações do Governo na Operação Verão e conta com o apoio das polícias rodoviárias estadual (PRE) e federal (PRF).

O principal objetivo da fiscalização do DER sobre os ônibus intermunicipais é reduzir o número de carros clandestinos em circulação, sem registro ou licença, pelas rodovias paranaenses, principalmente nos acessos rodoviários ao Litoral.

Fora da temporada, o DER também mantém um programa de fiscalização, concentrando-se em feriados prolongados e período de férias escolares. As empresas de transporte coletivo intermunicipal legalizado recebem inspeção regular, a qual faz o controle do tempo de uso dos veículos e dos equipamentos básicos, além de verificar itens como rotas e cumprimento dos horários.

Em relação aos serviços regulares, o DER orienta que os passageiros não joguem o bilhete de passagem, que vale por um contrato de prestação de serviço, para facilitar a tomada de providências em caso de reclamação.

SEGURANÇA

A fiscalização é um fator que aumenta a segurança dos passageiros, o qual pode contribuir evitando ofertas irregulares de transporte. Além da ilegalidade, que provoca evasão fiscal e concorrência desleal, o principal problema é a falta de segurança aos passageiros.

Nos meses de verão, aumenta a procura por veículos coletivos e, com isso, cresce a oferta de ônibus clandestinos. Também há casos de vans irregulares, que não podem realizar transporte de passageiros, sob pagamento, sem registro específico.

Ainda quanto aos serviços de fretamento de ônibus, a orientação do DER é no sentido de que os usuários procurem saber se a empresa e o veículo estão registrados no DER, antes de contratar o serviço. Para isso, basta ligar gratuitamente de qualquer localidade do Estado para o telefone 0800-410158.