Caixa anunciou pacote de medidas para o crédito imobiliário

Implementação do registro eletrônico de escrituras, financiamento de ITBI e custas cartorárias fazem parte das ações para o setor

Implementação do registro eletrônico de escrituras, financiamento de ITBI e custas cartorárias fazem parte das ações (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A Caixa anunciou nesta quinta (2) uma série de estímulos para o setor da construção civil. O pacote traz a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos financiados  e o financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas. Para as construtoras, o pacote traz a ampliação do acesso ao financiamento, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco tem o compromisso de promover ações para ajudar o setor da construção civil a enfrentar os efeitos da crise. “São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gestão. O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir a casa própria”.

REGISTRO DE ESCRITURAS

Assim, o registro eletrônico de escrituras para contratos de pessoa física de empreendimentos financiados na Caixa será feito de forma eletrônica com troca de arquivos de dados. O processo será por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal.

CUSTAS E DESPESAS

Além disso, os clientes que pretendem comprar um imóvel com crédito na Caixa podem agora contar com o financiamento das custas cartorárias e despesas de ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.

O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%. O valor total do contrato do cliente deve estar dentro dos limites aprovados.

Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

PESSOA JURÍDICA E FÍSICA

Portanto, o pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos. Além disso, a Caixa divulgou diversas medidas para pessoa física neste ano. Entre as principais estão a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

A carteira de crédito ampla possui 5,46 milhões em contratos que somam R$ 478,4 bilhões. No primeiro semestre de 2020 as contratações alcançaram a marca de R$ 48,2 bilhões. No mês de junho, a Caixa atingiu o volume de R$ 11,1 bilhões em financiamentos habitacionais, mantendo a liderança no mercado imobiliário.

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