Cantuquiriguaçu e Amocentro serão auditadas pelo TC

Curitiba – Duas associações de munciípios da região sforam sorteadas para serem inspecionadas e auditadas pelo Tribunal de Contas do Paraná em 2010: Cantiquiriguaçu e Amocentro.
O sorteio  das entidades municipais foi realizado  nesta quinta-feira (4 de março), durante sessão plenária. Um total de 40 municípios, quatro consórcios intermunicipais e cinco empresas públicas e de economia mista foram selecionados (acompanhe lista abaixo). O procedimento não elimina as demais modalidades de fiscalização adotadas rotineiramente pelo Tribunal.
O sorteio integra o Plano Anual de Fiscalização do TCE e é apenas um dos instrumentos de que o órgão dispõe para verificar a correta aplicação dos recursos públicos. As fiscalizações nos municípios ocorrem também por denúncias, representações e pelo acompanhamento dos dados de execução orçamentária enviados eletronicamente. “Nada impede que, onde houver denúncias, o Tribunal esteja presente”, reafirmou o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, ao final do sorteio.
De acordo com Mário Antônio Cecato, titular da Diretoria de Contas Municipais do TCE, “este é um procedimento específico para avaliar a execução orçamentária e financeira e os atos de gestão do exercício de 2010”. A DCM é a unidade técnica do Tribunal responsável pelas inspeções e auditorias nos municípios.
O sorteio, que ocorre sempre no início dos exercícios e teve sua segunda edição este ano – o primeiro foi realizado em fevereiro do ano passado – é público, atendendo à diretriz de dar transparência às atividades do Tribunal. Outro motivo é fazer com que os gestores municípios saibam, com antecedência, que serão alvo de inspeções e auditorias, organizando e regularizando suas contas.
O resultado final do sorteio está disponível aos gestores municipais e ao público. Tanto as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras quanto do Pleno do Tribunal estão armazenadas em acervo, na página do órgão na internet. Basta entrar em www.tce.pr.gov.br, no link “Sessões”. 

Sorteio de Municípios – divisão por microrregiões do estado:
Amsulep – Associação dos Municípios do Suleste do Paraná
Campo do Tenente 

Amlipa – Associação dos Municípios do Litoral do Paraná
Paranaguá

Amsulpar – Associação dos Municípios da Região Sul do Paraná
General Carneiro

Amcespar – Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná
Imbituva

Amocentro – Associação dos Municípios do Centro do Paraná
Laranjal

Cantuquiriguaçu – Associação dos Municípios do Cantuquiriguaçu
Reserva do Iguaçu
Espigão Alto do Iguaçu

AMCG – Associação dos Municípios dos Campos Gerais
Piraí do Sul
Sengés

Amunop – Associação dos Municípios do Norte do Paraná
Santa Mariana
Nova América da Colina

Amepar – Associação dos Municípios do Médio Paranapanema
Florestópolis
Sabáudia

Comcam – Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão
Quinta do Sol
Rancho Alegre do Oeste

Assomec – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba
Campina Grande do Sul
Mandirituba

Amunorpi – Associação dos Municípios do Norte Pioneiro
Japira
Jundiaí do Sul

Amuvi – Associação dos Municípios do Vale do Ivaí
Arapuã
Ivaiporã
Cambira

Amunpar – Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense
Itaúna do Sul
São Carlos do Ivaí
São Pedro do Paraná

Amusep – Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense
Itambé
Paranacity
São Jorge do Ivaí

Amerios – Associação dos Municípios de Entre-Rios
Cidade Gaúcha
Esperança Nova
Tapira

Amop – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná
Vera Cruz do Oeste
Serranópolis do Iguaçu
Nova Aurora
Pato Bragado
Céu Azul

Amsop – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná
Bom Jesus do Sul
Planalto
Bela Vista da Caroba
Dois Vizinhos

Sorteio de Consórcios Intermunicipais:
CI da Bacia Capivara, de Sertaneja
CI de Saúde Centro-Noroeste do Paraná, de Cianorte
CI para Aterro Sanitário de Japira
Cons. Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná

Sorteio das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista:
Cia. de Desenvolvimento de São José dos Pinhais
Cia. de Desenvolvimento de Cambé
Cia. Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina
Cia. de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon
Cia. de Desenvolvimento de Campo Largo

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)