Cobrança pelo uso da água no Rio Iguaçu começa em 3 meses

As empresas que coletam água ou despejam efluentes no Rio Iguaçu, no trecho que vai de Curitiba a União da Vitória, no Sul do estado, irão receber, a partir de setembro, boletos de cobrança pelo uso dos recursos naturais. A estimativa é que sejam arrecadados R$ 6 milhões ao ano, que devem ser aplicados em projetos que melhorem as condições da bacia hidrográfica do chamado Alto Iguaçu. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), responsável por 75% de tudo o que é captado ou lançado no rio, ainda não informou se deve repassar as novas despesas para os usuários.

A cobrança será feita mensalmente pelo Instituto das Águas do Paraná e o dinheiro deverá ser destinado ao fundo estadual de recursos hídricos, em uma conta específica do Alto Iguaçu. De acordo com a lei, os recursos só podem ser aplicados na própria bacia. Inicialmente, a previsão é realizar projetos de monitoramento da qualidade do rio e de educação ambiental. “O que será pago é só uma pequena parte do que é necessário para investir”, comenta Everton Souza, diretor executivo do Instituto das Águas do Paraná.

Como estratégia para estimular o uso racional e exigir uma contrapartida de quem se beneficia diretamente dos rios, a cobrança é fruto de um trabalho que está sendo pensado e reestruturado há 16 anos. No foco principal estão companhias de saneamento e indústrias, que utilizam a água dos rios para processos operacionais – como fabricação de produtos ou limpeza de equipamentos – e para o para o despejo de esgoto ou fluídos resultantes do sistema produtivo. No Paraná, os agricultores estão isentos. Também usuários de até 50 metros cúbicos por dia não receberão boletos.

Em outros rios

Todas as 12 bacias hidrográficas do Paraná devem instituir cobranças pelo uso da água. Mas o processo nos demais rios não tem previsão de ser implantado. Quando toda a rede estiver completa, a arrecadação deve chegar a R$ 20 milhões ao ano. Várias bacias hidrográficas do Brasil já cobram pelo uso da água.