Conselho de Justiça Federal aprova criação de Vara em Pitanga

O  Conselho de Justiça Federal (CJF)  aprovou a criação de três novas Varas Federais no país, sendo uma em Pitanga,  outra em Ijuí (RS) e a terceira em Rondonópolis (MT). O trabalho para a criação da Vara em Pitanga nasceu da mobilização do deputado André Vargas (PT-PR) atual primeiro-vice-presidente da Câmara. Desde fevereiro deste ano tramitam, via o gabinete do paranaense em Brasília, os encaminhamentos para a criação da nova Vara que foi aprovada hoje.

A criação dos novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s), também teve mais um passo.  Aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, e promulgada pelo presidente em exercício do Congresso Nacional, deputado André Vargas no início deste mês,  teve a estruturação  aprovada pelo Conselho.

Aprovado de forma consensual pelo CJF, o próximo passo agora é o envio às instâncias da justiça federal – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (SNJ).

“Mais uma etapa desta grande conquista e o ministro Félix Fischer demonstra que está ao lado de uma Justiça para todos. O Paraná luta faz 20 anos e tive a oportunidade de coordenar a votação e promulgar a Emenda Constitucional”, comemora André Vargas sobre as articulações no Congresso.

Os novos tribunais, que visam ao maior acesso da população ao judiciário, deverão chegar em breve ao Congresso Nacional, onde serão votados os detalhes para a regulamentação e instalação.

A Emenda 73, que cria os novos TRFs, definiu que os Tribunais sejam implantados no Paraná (possivelmente em Curitiba), para atender também Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais; em Salvador, com jurisprudência na Bahia e em Sergipe; e em Manaus, para atender a processos do Amazonas, Acre, de Rondônia e Roraima.

Com Ricardo Weg

Legenda foto: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, com o primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR)