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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os supostos “Atos Secretos” da Prefeitura de Foz do Jordão deve ser concluído ainda esta semana. A informação é do relator da CPI, vereador Derli Francisco Rodrigues Costa (PT), que disse ainda que os integrantes da Comissão se reúnem amanhã, quinta-feira (06), para finalizar o relatório. “Na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores o relatório final será apresentado”, afirmou o vereador Derli. Devido ao feriado de 12 de outubro, na próxima quarta-feira, a próxima sessão do Legislativo de Foz do Jordão acontece no dia 19 de outubro.
O relator da CPI dos “Atos Secretos”, vereador Derli Costa, preferiu não comentar a base que está sendo formalizada no relatório final. “Vamos concluir esta semana e apresentar o relatório final na próxima sessão”, enfatizou Derli.
Documentação
De acordo com o presidente da CPI, vereador Juliano Zwaricz (PRP), o processo da CPI dos “Atos Secretos” é composto por mais de 1.080 páginas. “São cópias de documentos, como portarias e decretos, que estão anexos, além dos depoimentos de todos os envolvidos no caso. Também preferimos não adiantar o relatório, mas a documentação aponta para irregularidades na divulgação dos atos oficiais de Foz do Jordão”, destaca o vereador.
CPI
A instauração da CPI foi motivada pelo teor do ofício assinado pelo controlador interno da Prefeitura, Jacir João Piva e encaminhado ao prefeito no qual o controlador lista decretos e portarias do exercício financeiro de 2010 e sugere que sejam corrigidas irregularidades existentes na Prefeitura. Piva afirma ao prefeito que essas irregularidades caracterizam a existência de atos secretos.
Para a maioria dos vereadores, Anildo Alves não observou os princípios da publicidade e legalidade que regem a administração pública.
Outra questão grave, segundo os vereadores que assinaram o requerimento da CPI, é o adiantamento de valores para viagens de funcionários.
Daí a necessidade de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades apontadas pelo próprio Controlador Interno do executivo Municipal, e, se for o caso, responsabilizar os culpados.
A CPI está composta pelos seguintes vereadores: Presidente: Juliano Zwaricz (PRP); Relator: Derli Francisco Rodrigues Costa (PT); membros: Lucimara Portela de Sene (PPS), Glorinha Aparecida Pflanzer (DEM) e Ivan Pinheiro da Silva (PP).
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