Crea diz que obras públicas precisam avançar, mas com controle e acessibilidade

Segundo pesquisas realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR), o controle da execução das obras públicas por parte dos municípios ainda tem muito a avançar no Paraná. Outro quadro que preocupa a entidade é a acessibilidade: pessoas com deficiência têm dificuldades quando precisam dos prédios públicos. As constatações estão em relatório conjunto divulgado na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR). O documento é resultado de três meses e meio de fiscalizações – os trabalhos começaram em 15 de agosto deste ano.

Dentro do material pesquisado, um check list – com a relação de itens a serem fiscalizados – somente foi aplicado quando os técnicos constataram que a obra estava concluída. Assim, a impossibilidade de aplicá-lo a todos os empreendimentos, além de inconsistências no cadastro junto ao TCE, reduziu de 432 para 418 a quantidade de obras que tiveram a qualidade e acessibilidade efetivamente aferidas.

Quanto à qualidade, 73% da amostra analisada atendeu entre 75% e 100% dos itens checados, um índice considerado positivo. “De modo geral, pode-se concluir que o nível de qualidade das obras públicas municipais é bom”, consideram os especialistas, no relatório.

Porém, dos 418 empreendimentos que tiveram a qualidade avaliada, 72, que correspondem a 17% do total, encontram-se numa classificação intermediária. Isso significa que vários itens não foram atendidos. Uma situação que preocupa, tendo em vista que o tempo de conclusão destas obras é de, no máximo, um ano.

Pela conclusão do relatório, se a qualidade das obras no Paraná é considerada boa, o mesmo não se pode dizer da sensibilidade dos gestores públicos quanto aos portadores de necessidades especiais. O levantamento revelou que 179 dos 418 empreendimentos – que correspondem a 43% da amostra – atendem a menos da metade dos itens relativos à acessibilidade. Outros 139 – ou 33% do total avaliado – encontram-se na classificação intermediária, o que significa que vários itens verificados não foram atendidos.

Somente 46 obras atenderam mais de 75% dos itens de acessibilidade verificados, ou seja, apenas 11% das 418 visitadas. Ainda assim, mesmo nas obras em que o atendimento aos itens checados foi de 100%, considerando que a fiscalização voltou-se para apenas alguns aspectos de acessibilidade, não se pode garantir que elas sejam integralmente acessíveis, concluem pesquisadores.