Cristina propõe grupos de apoio a mulheres vítimas de violência no PR

A Assembleia Legislativa do Paraná analisa o Projeto de Lei nº 297/2026, que estabelece diretrizes para a criação de grupos de apoio a mulheres em situação de violência em todo o estado. A proposta é de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP), em conjunto com outros parlamentares.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é fortalecer o apoio emocional, psicológico e social às vítimas por meio de redes de acolhimento baseadas no apoio mútuo. Conforme o texto, os grupos deverão funcionar como espaços seguros, sigilosos e não institucionalizados.

A ideia é criar um espaço onde as mulheres possam ser ouvidas de verdade e trocar experiências entre si. O objetivo é ajudar cada uma a recuperar a confiança, a autoestima e a autonomia.

A parlamentar também destaca que a proposta garante um ambiente leve e respeitoso, com participação voluntária. E, principalmente, sigilo das informações compartilhadas e ausência de julgamentos. “É um espaço de troca, onde todas estão no mesmo nível”. Os encontros poderão ser conduzidos por mulheres voluntárias, preferencialmente capacitadas. Estas, também poderão auxiliar no encaminhamento das participantes aos serviços da rede de atendimento, quando necessário.

PARCERIA

O projeto prevê ainda que o poder público atue de forma complementar, incentivando a criação dos grupos por meio de campanhas informativas, oferta de espaços públicos e parcerias com organizações da sociedade civil. A iniciativa deve ser integrada às políticas já existentes de proteção às mulheres, como as previstas na Lei Maria da Penha, sem substituir os serviços especializados.

Outro ponto destacado, de acordo com a deputada, é que o projeto não gera novas despesas obrigatórias para o Estado. A implementação poderá ocorrer por meio da realocação de recursos já existentes, utilização de estruturas disponíveis e parcerias com entidades públicas e privadas. O texto ressalta ainda o caráter programático da proposta, ou seja, define diretrizes sem impor execução imediata ao Poder Executivo.

Para Cristina Silvestri, o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações que vão além das medidas repressivas, incluindo mecanismos contínuos de acolhimento e suporte.

Neste sentido, a criação de grupos de apoio é uma alternativa de baixo custo, com potencial de impacto social significativo e alinhada às melhores práticas de políticas públicas.

O projeto segue em tramitação e depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões temáticas.

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