Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica

Mulheres que passaram pela Estação Clínicas do metrô na manhã de hoje (10) receberam um folheto com orientações sobre violência obstétrica, um tema pouco divulgado e debatido pela sociedade, mas que deve ganhar espaço por meio de campanhas feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por iniciativa do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher. Durante o mês de março, a Defensoria fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher.

De acordo com a Defensoria Pública, violência obstétrica é a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos impactando na sexualidade e negativamente na qualidade de vida das mulheres. A violência obstétrica pode acontecer durante a gestação, durante o parto ou no pós-parto.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ana Paula Meirelles, explicou que o tema é muito novo para toda a sociedade. “Não existe um conceito fechado, mas temos constatado que as mulheres são vítimas e na verdade não são suficientemente informadas sobre tudo a que têm direito durante a gestação, durante o parto ou no pós-parto”, explicou.

Ana Paula disse que muitas vezes as mulheres são submetidas a situações desnecessárias durante o parto como a episiotomia, que é um corte na vagina, o grande número de cesárias. “O Brasil é o país que mais faz cesáreas. Nos outros países existem as casas de parto porque o nascimento não é algo que tenha que ser medicado a não ser que a mulher tenha algum problema, ou uma gravidez de risco”. Segundo ela, as casas de parto não são oferecidas no país e isso gera problemas porque desgasta a mulher.

Na Defensoria Pública  há poucos relatos sobre o assunto por ser algo muito novo, mas a ideia é de que a mulher traga essas informações. “Ninguém vai ser criminalizado por isso, mas pode haver uma indenização. Nossa intenção nem é processar ninguém, mas sensibilizar de que tem que ser o mais humano possível”. No folheto distribuído estão explicadas as situações que podem ser consideradas violência obstétrica e os locais onde pode-se fazer as denúncias e pedir ajuda.