Denúncia da Folha estampa crime eleitoral de Bolsonaro

Juristas vem risco de cassação da candidatura do PSL

Bolsonaro x Haddad (Foto/montagem: RSN)

Matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, edição desta quinta feira (17), mostrando que empresários patrocinam fake news contra o candidato Fernando Haddad (PT) pode causar uma reviravolta nos últimos dias antes do pleito. Haddad disse que estuda possibilidade de pedir a prisão em flagrante do seu adversário por “crime continuado” ao disparar fake news com dinheiro de caixa 2. e também entrar com pedido de impugnação da candidatura de Bolsonaro.

“A matéria  comprova que o deputado Bolsonaro criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, estão patrocinando disparos de mensagens mentirosas no WhatsApp”. “Meu adversário está usando crime eleitoral para obter vantagem. Ele, que dizia que faz a campanha mais pobre, foi desmentido hoje. Ele faz a campanha mais rica do País, com dinheiro sujo”, afirmou.

Em seu perfil no Twitter, o diretor do Instituto Datafolha Mauro Paulino comentou a matéria da Folha de S. Paulo. “As pesquisas eleitorais evidenciaram a impulsão da onda nos momentos finais. RJ, MG e DF são claros exemplos. Ao se comparar as fotos das vésperas, registradas por Ibope e Datafolha, em comparação com a foto das urnas, o fenômeno é claramente explicitado”, escreveu.

Juristas entrevistados pelo Uol vem risco de cassação da candidatura do PSL, pois encomendas de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha, e são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Além disso, é crime contratar pessoas para “denegrir a imagem de outro político”.

O Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, disse ao Uol que a situação é delicada. “A soma de ilegalidade dessa situação é muito grave”.  Segundo a  matéria, empresários bancaram uma campanha milionária contra o PT disseminada pelo WhatsApp. Cada empresa pagava até R$ 12 milhões por contrato. Por lei, os candidatos à Presidência só podem gastar R$ 70 milhões na campanha. “Então, R$ 12 milhões chega a ser 17%. Isso é muito relevante”, afirmou.

Em conversa com o Antagonista, Bolsonaro, afirmou nesta quinta (18) que não tem “controle” sobre o fato de empresários estarem bancando disparos em massa de mensagens contra o PT pelo WhatsApp.

“Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”, afirmou.

Segundo Gonçalves, porém, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral avalia o benefício à candidatura.

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