Deputados derrubam veto de Cida ao reajuste de 2,6%

Governadora tem 48 horas para acatar a decisão ou projetos retornam para a promulgação da Alep

Sessão plenária desta segunda feira (Foto: Pedro Oliveira/Alep)

A governadora Cida Borghetti (PP) está com grave problema para resolver nas próximas horas. Com um placar  contrário à governadora, deputados estaduais derrubaram o veto da governadora aos projetos de leis que concedem reajustes de 2,6% aos servidores públicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Agora, faltando apenas três dias para a campanha eleitoral ser colocada nas ruas, ela terá 48 horas para sancionar a decisão dos parlamentares. Porém, a governadora está entre a cruz e espada: Com os vetos rejeitados, de acordo com a Constituição Estadual, as propostas retornam ao Governo do Estado, que tem 48 horas para promulgar as leis. Caso isso não aconteça no prazo estipulado, ficará a cargo do chefe do Poder Legislativo promulgar os textos.

A votação desta segunda feira (13) marca uma vitória da bancada liderada pelo deputado Ratinho Júnior (PSD), principal adversário político de Cida na corrida à sucessão no Palácio Iguaçu, em outubro próximo. A maioria dos votos pró derrubada do veto saíram da base de apoio a Ratinho Júnior.

veto nº 19/2018, que tratava do reajuste dos servidores do Tribunal de Contas, recebeu três votos favoráveis e 43 contrários. Já o veto de nº 18/2018, que versava sobre os vencimentos dos funcionários da Alep, obteve quatro votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. O veto nº 17/2018, sobre o reajuste dos servidores do Ministério Público estadual, foi derrubado com 42 votos contra, três a favor e uma abstenção. Com os mesmos 42 votos contrários, mas com apenas dois favoráveis e uma abstenção, foi derrubado o veto nº 16/2018, que tratava dos vencimentos do funcionalismo do Tribunal de Justiça. Finalmente, o veto nº 15/2018, sobre os vencimentos da Defensoria Pública do Estado, foi rejeitado com 43 votos contrários, três favoráveis e uma abstenção.

Como a governadora tinha concedido reposição salarial de apenas 1% aos demais servidores estaduais, a bancada de Ratinho Júnior e mais outros deputados entraram com emenda igualando os índices a todas as categorias, já que, pouco antes do recesso parlamentar os deputados aprovaram a reposição de 2,6% aos poderes. Cida vetou os projetos. Segundo a governadora, o governo não tem como conceder a reposição integral da inflação, por estar no limite dos gastos com pessoal e sob pena de romper o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União.

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