Deputados votam projeto que proíbe tatuagem em menores de 18 anos

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota nesta segunda-feira (10), em primeria discussão, uma mudança na legislação estadual para proibir a realização de tatuagens permanentes em jovens como menos de 18 anos.

O autor do projeto de lei, deputado Gilson de Souza (PSC), argumenta que é dever do estado garantir a integridade física de crianças e adolescentes. Para ele, o jovem pode não ter o real discernimento sobre a tatuagem e se arrepender posteriormente.

Atualmente, o adolescente menor de idade pode fazer uma tatuagem, desde que tenha uma autorização por escrito dos pais ou do responsável. Além da questão das tatuagens, os parlamentares analisam também a autorização para que este grupo faça piercings ou adornos perfurantes – com exceção de brincos. Um projeto do deputado Dr. Batista (MD), que aborda o assunto, foi anexado à proposta de Souza.

O tatuador Marcos Andretta, de 32 anos, é favorável ao projeto de lei que tramita na Assembleia. Ele trabalha com tatuagens há quatro anos, mas há 10 atua no ramo com colocação de piercings. “Eu percebo que eles não têm este senso de avaliar que é para sempre. A mídia expõe muito isso. Os caras legais, os caras das bandas, digamos, têm tatuagem. Então, eles querem ter também. Não importa com quem eles vão fazer, se vai ter higiene, se vai ser em um local adequado. Eu acho certo, mesmo com a autorização dos pais, não deveria ser permitido”, afirmou.

Andretta conta que quando um adolescente o procura com a intenção de fazer uma tatuagem ele exige que os pais também vão ao estúdio. Caso isso não seja possível, o jovem precisa levar uma autorização por escrito e cópia da carteira de identidade. “A gente ainda liga para os pais para ter certeza que eles assinaram. Já aconteceu de o filho falsificar este documento, então, a gente faz uma comprovação”.

O tatuador lembra que fez a primeira tatuagem aos 16 anos. Na ocasião, o pai de Andretta autorizou. Ele diz que não se arrependeu, mas hoje o desenho não o agrada tanto. “O desenho em si eu me arrependi. Você muda a cabeça. Nesta fase, de 16 para 17 anos você muda. De 17 para 18, você muda muito. Então, pelo menos, com 18 anos, você tem um pouco mais de discernimento para saber o que você quer ou não”.

O projeto de lei já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso e da Comissão de Saúde Pública. Mas tem parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

O deputado Pedro Lupion (DEM), relator da proposta nesta última Comissão, alegou que esta decisão é uma de muitas outras que os jovens terão que tomar durante a vida. Para ele, o ideal é que essas decisões tenham como base o diálogo com os pais.