Cerca de 40 mil motoristas com multas pendentes de trânsito vencidas até dezembro de 2011 serão notificados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). De acordo com o órgão, as infrações não pagas totalizam mais de 74 mil e somam R$ 22,5 milhões em débitos. Todas elas já tiveram os recursos de defesa esgotados e não há mais como recorrer.
Entre os condutores notificados estão cerca de mil pessoas jurídicas. Uma delas possui R$ 39 mil em pendências. Os outros 39 mil são pessoas físicas. O maior débito é de um morador de Palotina, no oeste do estado, com R$ 6,5 mil em multas pendentes.
“Esse recurso deixa de ser investido em melhorias nas estradas, sinalização urbana, equipamentos policiais, programas e campanhas de educação para o trânsito. A multa serve para punir e educar os motoristas que desrespeitam as leis de trânsito e a arrecadação é revertida em benefício de todos”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Traad explica também que as dívidas podem ser executadas judicialmente e resultar em bloqueio de bens, além de dificultar a obtenção de crédito. Durante o processo de cobrança, o Detran primeiro inscreve os valores no Cadastro de Dívida Ativa, e permite que os devedores regularizem sua situação antes do processo judicial e sem reajuste.
Depois desta fase, os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 0,5% ao ano sobre o valor da multa. As dívidas podem ser consultadas pelo site do Detran.