22/08/2023


Geral

Direitos de empregadas domesticas pode mudar cenário

A proposta de emenda constitucional que concede direitos como adicional noturno, hora extra, jornada máxima e pagamento de FGTS para as empregadas domésticas está impulsionando empresas do ramo de serviços domésticos e, ao mesmo tempo, travando a contratação de mensalistas.

A legislação que amplia ao direito da classe foi provada na terça-feira (19) em primeiro turno no Senado, e ainda precisa ser votada em segundo turno e sancionada para valer. Como ainda há indefinições sobre as regras e os prazos, agências de recrutamento paulistas já notam menor procura de candidatas para ocupar vagas de mensalistas. As empresas passaram a orientar os patrões a optarem, nesse momento de definição das regras, por diaristas.

Enquanto as regras da PEC não são regulamentadas, patrões e empregados tentam se ajustar às mudanças. O maior entrave é encontrar profissionais que durmam no local do trabalho. Uma "interna", como é chamada a doméstica que dorme no local, chega a cobrar de R$ 1.500 a R$ 2.000 mensais.

 

Cristina Esteche

Jornalista

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