A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (03) uma nota na qual informa que o diretor, Elano Rodrigues Figueiredo, pediu demissão do cargo. No pedido, Figueiredo diz ter tomado a decisão ao ser informado da recomendação de sua destituição pela Comissão de Ética da Presidência da República, após denúncias de que ele foi advogado de operadoras de planos de saúde – informação omitida durante a sabatina no Senado, em julho. A petição já foi encaminhada à Presidência.
Figueiredo ocupava o cargo desde o dia 2 de agosto de 2013. “[A comissão] entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar minha destituição do cargo, ainda que reconhecendo não haver conflito de interesses na minha situação”, disse na carta assinada ontem (2). “Mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do cumprimento do meu mandato”, acrescenta.
A petição contra Figueiredo foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que solicitou a análise das denúncias. No mês passado, o Idec apresentou novos indícios de conflito de interesses na nomeação de Figueiredo.
O instituto pediu que a comissão sugerisse a exoneração dele, sob o argumento de que a omissão da informação sobre seu trabalho em defesa de operadoras de planos de saúde constitui falha ética, além do que as ocupações atual e anterior caracterizarem conflito de interesses. De acordo com o órgão, o diretor advogou, entre 2010 e maio de 2012, para a operadora de planos de saúde Hapvida e para o grupo Unimed.