Dois deputados do Paraná disputam vice da Câmara Federal

Da Redação, com AGazeta

Brasília – A Câmara Federal elege seu novo comando no dia 2 de fevereiro e dois deputados federais do Paraná estão entre os cotados para a disputa pela primeira vice-presidência da Casa: Osmar Serraglio e Sérgio Souza, ambos do PMDB. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ) – que assumiu o cargo após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – planeja disputar a reeleição, apesar do regimento interno não prever a recondução para o posto.

A disputa ganhou ainda mais importância após a queda de Cunha e a possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE deve julgar no ano que vem a ação que investiga irregularidades nas contas de campanha da ex-presidente afastada, e do atual presidente Michel Temer (PMDB). Caso o tribunal aprove a cassação da chapa a partir de 1º de janeiro, o peemedebista perde o cargo e o novo presidente da República será escolhido em eleição indireta no Congresso Nacional.

Outro fator que aumenta a importância da eleição na Câmara é que o presidente da Casa passa a ser o segundo na linha de sucessão presidencial. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), foi retirado dessa linha por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu em um processo por peculato. E o nome mais cotado para substituí-lo, na eleição para a presidência do Senado no ano que vem é Eunício Oliveira (PMDB/CE), que foi citado em delações da Odebrecht na operação Lava Jato como tendo recebido recursos para caixa dois de campanha oriundo do esquema de corrupção da Petrobras.

Em julho, quando Eduardo Cunha foi cassado, Serraglio e Sérgio Souza já haviam sido cogitados como pré-candidatos à presidência da Câmara, mas acabaram não entrando na disputa. Na ocasião, outro deputado federal do Paraná – Fernando Giacobo (PR) – atual segundo vice-presidente da Casa, se candidatou, recebendo 59 votos. Serraglio preside atualmente a Comissão de Constituição e Justiça.

Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. O prazo para o registro das candidaturas termina às 23 horas do dia 1º de fevereiro. Às 15 horas, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

TRADIÇÃO 

Na eleição da Câmara, a votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência da Casa discurse. Para ser eleito em primeiro turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de votos – maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes.

Se isso não ocorrer, os dois mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum.

Inicialmente são apurados os votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora. Rodrigo Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu partido e deputados. Na opinião dele, não há impedimento legal para que entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato-tampão não pode ser candidato à reeleição.