Em 2018, mais de mil terrenos foram notificados pela Prefeitura de Guarapuava

Denúncias referem-se a locais com lixo ou mato. Saiba como funciona o processo para terrenos particulares e públicos

*Matéria atualizada às 18h12 para retificação de informação no segundo parágrafo.

As reclamações de moradores de Guarapuava sobre a situação em que se encontram terrenos públicos e particulares do município relataram casos espalhados por diversos bairros. No São Cristóvão, por exemplo, na última segunda feira (14), a moradora Juliana Souza, expôs a situação de um terreno em que, segundo ela, há “muito mato”. No dia seguinte, a leitora Thais Roesler Otto encaminhou ao Portal RSN um vídeo produzido por ela no último domingo (13), em que um homem contratado pela moradora junto com uma vizinha, realizava a limpeza de um terreno no Residencial 2000.

Terreno citado pela leitora encontra-se na Vila Carli (Foto: leitora RSN)

Após receber um material semelhante enviado por uma leitora que mora no bairro Vila Carli e não quis se identificar, a equipe do Portal RSN contatou a Prefeitura de Guarapuava para detalhar como funciona o processo de limpeza, de recebimento de denúncias e, ainda, sobre a aplicação de multas.

Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom), as notificações aos terrenos baldios são feitas pelo Departamento de Fiscalização do município, a partir de denúncias de locais com lixo ou mato, recebidas na Ouvidoria (156). Após esse processo, o Departamento localiza o imóvel junto à Secretaria de Habitação e Urbanismo para, em seguida fazer a vistoria, com registro de fotos. No caso da denúncia ser procedente, o Departamento notifica os proprietários que têm 30 dias para executar a limpeza. Posteriormente, é feita uma nova fiscalização e, caso não exista o cumprimento da notificação, é aplicada multa.

O valor da multa é de 15 Unidade Fiscal Municipal (UFM), que equivalem a R$ 871,50. Além disso, é cobrada também a limpeza do terreno, feita pela equipe da Surg, cujo valor é de R$ 3,90 por metro quadrado.

Em um balanço do ano passado, a Prefeitura notificou entre janeiro e dezembro, 1.094 terrenos baldios oriundos de reclamações na Ouvidoria. Desse total, 793 foram limpos pelos proprietários. Foram emitidas 191 multas aos donos de terrenos da cidade e os pedidos de limpeza foram encaminhados à SURG.

Bairro São Cristóvão (Foto: Juliana Souza)

Ainda segundo a Secom, vale destacar que a equipe na SURG é responsável pela limpeza e manutenção dos parques, praças e terrenos públicos, além dos canteiros das ruas, plantio de flores e podas de árvores. Tudo isso dentro de um cronograma de limpeza. Além disso, a equipe ainda atua na roçada dos terrenos particulares, quando solicitado pela Prefeitura. Esses pedidos são encaixados entre as demais demandas do município.

Neste período do ano, com intenso calor e quantidade expressiva de chuva, o crescimento da vegetação é acelerado, o que resulta em uma ocorrência maior de matagal nos terrenos.

A orientação aos guarapuavanos que procuram o serviço público é que, ao fazer a denúncia via ouvidoria, a população guarde o número do protocolo de atendimento para, posteriormente, cobrar a realização do serviço por parte do município.

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