Em nota, Oriovisto se defende ao explicar a PEC

Segundo o senador Oriovisto Guimarães está havendo confusão entre a sua proposta e o Pacto Federativo, que é de autoria do governo federal

*Reportagem com vídeo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos), por meio de sua assessoria de comunicação, tenta esclarecer a razão pela qual apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/ 2019).

De acordo com o senador, ao propor a fusão e a incorporação de municípios objetivo foi um só. Ou seja, enxugar os gastos com a máquina pública para garantir mais investimentos em setores essenciais à população, como saúde e educação.

Além disso, a proposta estabelece um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores que cinco mil habitantes.

Porém, segundo o senador do Paraná, as fusões só podem ocorrer se aprovadas por plebiscitos, “respeitando os anseios dos cidadãos”.

Todavia, com a iniciativa do Governo Federal em fazer uma proposta diferente, a apreciação do PLP 195/2019 ficou suspensa.

De acordo com Oriovisto, o que se discute hoje na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, é de autoria do governo e não mais do senador paranaense.

Entretanto, nesta quarta (12), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) reuniu lideranças paranaenses e deputados se levantaram contra a iniciativa provocada pelo senador do Paraná.

Assista a posição do senador no vídeo abaixo:

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